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#07 – 30 de Novembro

Coincidência?
No dia da deflagração da Operação Torniquete, que investiga fraudes contratuais e desvios de recursos federais e estaduais em São Sebastião entre 2009 e 2016, os sites da Câmara Municipal e o Portal Tamoios News não eram possíveis de acessar na manhã dessa quarta-feira (29). Coincidência? Segundo a assessoria do Legislativo, o site da Casa de Leis teria sido hackeado, retornando a operar normalmente somente nesta quinta-feira (30). Já o Portal Tamoios News conseguiu retornar a normalidade no fim da manhã de ontem.

Decisão I
O julgamento em 2a instância do processo movido pelo PMDB, que apontou abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação na campanha de Felipe Augusto nas últimas eleições em São Sebastião ficou para esta sexta-feira (1). Informações nas redes sociais indicam que a decisão agendada para hoje, foi adiada amanhã. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) havia manifestado pela anulação da sentença, que agora será avaliada por um desembargador. Caso o desembargador concorde com a manifestação da PRE, o processo retorna a 1a instância para produção de mais provas. Vale lembrar que quando julgado em 1a instância, a Justiça sebastianense decidiu como não procedente o pedido peemedebista.

Decisão II
Se a questão retornar à 1a instância, anula-se a decisão anterior favorável a Felipe Augusto. Uma nova sentença deve ocorrer somente após audiências com as testemunhas que foi requerida pelo PMDB no início do processo – durante fase probatória. Todavia, quando ocorrer a decisão do desembargador, mesmo considerando procedente, ou improcedente, o trâmite continuar com seu curso, e as partes poderão recorrer novamente. O jeito é aguardar novos capítulos tendo como certo apenas o vivenciar do último trimestre do ano, com a certeza que seguimos para o ano que vem tendo as Eleições de 2016 como pauta.

Ernane I
O advogado Francisco Roque Festa, que defende o ex-prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, divulgou vídeo para dar explicações ao que entende ser “rumorosa” Operação Torniquete. Ele confirmou o mandato de busca e apreensão na casa de Ernane, além de outros políticos e empresários que prestam, ou prestavam serviço à Prefeitura. Sobre a alegação da PF de desvios de mais de R$ 100 milhões, o advogado avalia que a Operação não tem conteúdo, fundamento, ou consistência jurídica que possa evoluir no que entende ser “absurda” alegação de desvio.

Ernane II
Segundo Roque Festa, as convicções se dá pela própria diligências policial, que não teria encontrado nada na residência do ex-prefeito que vinculasse às alegações de desvios. “Não existiam valores, não existe contas fantasmas, não existe contas em paraísos fiscais”, comentou o advogado que ressalta ainda o ex-prefeito manter o mesmo padrão de vida. “O patrimônio dele é exatamente o mesmo durante o período que foi prefeito”, afirma. Para Rock Festa, trata-se de um equivoco, e embora ressalte respeito pela PF, Ministério Público e Poder Judiciário, houve “certa motivação política por hoje quem ocupa o poder. Certamente fomentando essas instituições com falsas informações em relação a essa fantasioso desvio de dinheiro público”.

Ernane III
De acordo com o advogado, o depoimento de Ernane à Polícia Federal foi remarcado para a próxima terça-feira (5), às 15h30. Festa sugere ainda que as investigações não se atenham até a data do término de seu mandato, mas que prossiga até os dias de hoje. Afim, de apurar também denúncias que o próprio Ernane levou ao Ministério Público local. Por fim, o advogado acredita que a verdade virá a tona, e “que isso é uma grande farsa jurídica”.

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