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#61 – 26 de Fevereiro

Chuva
A Defesa Civil de Ubatuba continua em estado de alerta devido às chuvas. O órgão ainda não conseguiu totalizar os números e efetuar um balanço geral da operação, pois a cada momento têm surgido novas solicitações de atuação, tornando o trabalho muito dinâmico. No momento, ainda restam 11 pessoas abrigada no Centro de Convenções.

Jori I
Representantes de todas as secretarias e setores da Prefeitura de São Sebastião participaram de uma reunião juntamente com o prefeito Felipe Augusto para alinhavar detalhes para a realização da 22ª edição dos Jogos Regionais dos Idosos (JORI)  que começa nesta quarta-feira.

Jori II
Durante o encontro, foi apresentado o planejamento e a função de cada um dos setores para garantir a realização do evento. Trânsito, Segurança, Saúde, Comunicação, Turismo, Cultura, Esporte, todos alinhados com o objetivo de promover o evento.

Jori III
A primeira dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Paulo, Lu Alckmin já confirmou presença na cerimônia de abertura e, na sequencia, promete acompanhar a apresentação da modalidade Coreografia. Até o próximo domingo (04) São Sebastião se transforma na capital do esporte para a Melhor Idade.

IPTU Verde I
A Câmara Municipal de Caraguá realiza nesta terça-feira (26) a partir das 19h30, a 04ª sessão ordinária do ano. A pauta conta apenas com o veto total ao projeto de lei complementar que institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado “IPTU Verde”, no âmbito do município.

IPTU Verde II
De acordo com o Poder Executivo, a proposta foi vetada por inconstitucionalidade, já que concede benefícios fiscais, o que não pode o vereador, embora com boa vontade, legislar sobre a matéria. O projeto tem como objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recupere o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.

IPTU Verde III
O presidente da Câmara, Tato Aguilar é o autor da proposta, que consiste na redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotarem as seguintes medidas: Sistema de captação da água da chuva; sistema de reuso de água; sistema de aquecimento hidráulico solar e construção com materiais sustentáveis.

TCE I
Os vereadores de Ilhabela devem devem discutir nesta terça (26), sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) referente ao exercício de 2015 da Prefeitura e respectivo decreto legislativo. As contas receberam parecer favorável do TCE com determinação, recomendações e advertência à municipalidade.

TCE II
O documento ficou disponível para consulta pública de setembro a novembro. Depois de lido na sessão Ordinária de 19 de setembro de 2017 foi encaminhado à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

Ambulantes
Tramita na Câmara de São Sebastião um projeto que pretende alterar sete artigos da lei do comércio ambulante. A proposta é do vereador Ernaninho (PSC). Esse já é o terceiro projeto que propõe alterações na lei do comércio ambulante, que vigora há pouco mais de três meses.

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