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O Dia da Mulher e os desafios de melhorar a condição feminina

Foto: Gustavo Nascimento

Por Josiane Bittencourt, de Caraguatatuba

Criado na década de 80 para promover políticas que visassem eliminar a discriminação contra a mulher e assegurar sua participação nas atividades políticas, econômicas e culturais no país, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, ligado inicialmente ao Ministério da Justiça, garantiu direitos, deveres e o processo de controle social sobre as políticas públicas para as mulheres.

No entanto, 32 anos após a criação deste conselho nacional os dados apresentados em relação à violência contra a mulher, por exemplo, ainda assustam a qualquer um. Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha, ainda assim, hoje são contabilizados 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres de acordo com números da Organização Não Governamental (Ong) “Compromisso e Atitude”.

Este mesmo estudo mostra que o Brasil está no 5º lugar no ranking de países neste tipo de crime e segundo o mapa da violência 2015, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex.

No Litoral Norte a cidade de São Sebastião conta com um Conselho da Condição Feminina atuante e que promove uma série de atividades para o engajamento feminino. Seguindo estes mesmos passos e com o intuito de fortalecer as mulheres oferecendo a elas instrumentos de alerta e de denúncia contra a violência, a cidade de Ilhabela também tem o propósito de criar o Conselho de Direito da Mulher.

“É uma ação muito importante para a cidade e uma maneira de proteger o sexo feminino das diversas violências que muitas mulheres enfrentam no dia a dia”, explicou a vice-prefeita Maria das Graças Ferreira, a Gracinha.

Na avaliação da jornalista e conselheira do Conselho Municipal da Condição Feminina de São Sebastião, Priscila Siqueira, o empoderamento das mulheres é a melhor maneira para evitar e denunciar a violência por elas sofrida. “O Brasil é um dos campeões de violência contra a mulher. Nós temos cerca de 13 mortes por dia e, a cada 10 minutos, uma mulher é agredida. Nossa cultura aceita como natural a violência contra a mulher. Por exemplo, briga de marido e mulher, ninguém mete a colher. Faz parte de toda uma cultura que a mulher seja criminalizada. O papel nosso hoje é de buscar uma sociedade mais justa e igualitária”, finalizou.

Maria da Penha

Maria da Penha Maia Fernandes sofreu por mais de 20 anos violência doméstica praticada pelo ex-marido e professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros que por duas vezes tentou matar sua esposa, sendo a primeira em 1983, quando deu um tiro em Maria da Penha enquanto dormia, deixando-a paraplégica.

Esta história, foi o ponto de partida para a criação da lei federal 11.340, de 7 de agosto de 2006 que garante proteção das mulheres contra qualquer tipo de violência doméstica seja física, psicológica, patrimonial ou moral.

Com a lei houve uma alteração no Código Penal brasileiro, fazendo com que os agressores sejam presos em flagrante ou que tenham a prisão preventiva decretada, caso cometam qualquer ato de violência doméstica pré-estabelecida pela lei.

O Dia da Mulher

Celebrar o Dia Internacional da Mulher em 8 de março é o resultado de uma série de fatos, lutas e reivindicações das mulheres (principalmente nos EUA e Europa) por melhores condições de trabalho e direitos sociais e políticos, que tiveram início na segunda metade do século XIX e se estenderam até as primeiras décadas do XX.

No dia 8 de março de 1857, trabalhadores de uma indústria têxtil de Nova Iorque fizerem greve por melhores condições de trabalho e igualdades de direitos trabalhistas para as mulheres. O movimento foi reprimido com violência pela polícia.

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