Articulista & Colunista

Não podemos desistir. Nunca

Tamoios News

Por Luiz Tadeu

Em setembro de 2008, um jovem caiçara, Gabriel Mendonça, fez uma denúncia à OAB local, noticiando que, na conhecida praia da Figueira, no bairro de São Francisco em São Sebastião, uma empresa de grande porte estava construindo um píer particular sobre as areias da mencionada praia.

Ressalte-se que, a praia da Figueira é tradicional reduto caiçara, morando nas proximidades cerca de quarenta famílias, muitas delas vivendo da pesca, atividade esta que já dura muitas décadas.

Após as denúncias, os moradores passaram a temer por sua segurança, diante do grande poder econômico daqueles que ocupavam ilegalmente aquele reduto caiçara. Para termos uma idéia da grandiosidade da obra, o deck tinha cerca de 1.748 metros quadrados, além de um píer com 169 metros de comprimento, inclusive com heliponto, levantado sobre cinqüenta pilotis de concreto sobre a areia, tudo para o uso particular de um rico veranista de São Paulo.

O fato foi objeto de repercussão na grande mídia, inclusive televisiva. Tanto o Ministério Público Federal como o Estadual acabaram recebendo as denúncias, entrando com uma Ação Civil Pública que veio a ser julgada procedente, determinando a total demolição da construção ilegal sobre a praia. Como sabemos, a justiça brasileira é morosa e repleta de recursos que muitas vezes favorecem o transgressor da lei. Este caso não foi diferente.

Importante mencionar que, à época a construção foi aprovada pela Prefeitura Municipal na gestão do ex-prefeito Juan Manoel Pons Garcia e também pelo DEPRN – Departamento de Preservação dos Recursos Naturais, órgão estadual local do Meio Ambiente. Todas as autorizações foram anuladas posteriormente por infringirem frontalmente o texto da lei.

Passou quase uma década até que a decisão judicial fosse cumprida. Finalmente foi demolido o gigantesco píer, devolvendo-se a praia ao povo e especialmente à comunidade caiçara local.

Fica o ensinamento de que nunca devemos desistir, mesmo diante das grandes forças políticas e econômicas que ainda dominam este nosso sofrido Brasil.

Mais recentemente, outro fato chamou a atenção dos moradores do bairro de São Francisco, outra tradicional comunidade de caiçaras. Falo da construção de outro píer sobre a praia, para uso exclusivo do YCI – Yatch Clube de Ilhabela para transportar seus associados até sua sede do outro lado do canal.

Tenho sérias dúvidas sobre a legalidade desta obra, me parecendo que, mais uma vez, a comunidade caiçara está sendo lesada. Fica aqui a denúncia de tal fato, para que a Prefeitura Municipal de São Sebastião e também o zeloso GAEMA – Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, órgão do Ministério Público do Estado de São Paulo tomem as providências necessárias.

3 Comentários

  • Tem que encaminhar ao nobres Promotores, pois o princípio da inércia não os deixa agir espontaneamente -> Dr.Alfredo Luis Portes Neto
    1º Promotor de Justiça de São Sebastião
    (Secretário)

    Dr. Tadeu Salgado Ivahy Badaró Junior
    Promotor de Justiça de Ilha Bela

    Telefones: (12) 3892-1616 / 3892-1810
    Praça Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, s/nº – Centro – CEP 11600-000
    SÃO SEBASTIÃO/SP
    gaemaln@mpsp.mp.br

  • Tem que encaminhar ao nobres Promotores, pois o princípio da inércia não os deixa agir espontaneamente -> Dr.Alfredo Luis Portes Neto
    1º Promotor de Justiça de São Sebastião
    (Secretário)

    Dr. Tadeu Salgado Ivahy Badaró Junior
    Promotor de Justiça de Ilha Bela

    Telefones: (12) 3892-1616 / 3892-1810
    Praça Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, s/nº – Centro – CEP 11600-000
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