Economia Ilhabela

Tenório anuncia Conselho de Acompanhamento durante Seminário sobre royalties

fotos: Ivânio de Abreu/TN. Márcio Tenório anuncia a criação do Confiro e FMR

Arquipélago realizou 1° Seminário Nacional sobre aplicação responsável dos royalties

 

Por Ivânio de Abreu

O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório (PMDB) anunciou a criação do Conselho Municipal de acompanhamento das Aplicações dos Royalties (Confiro) e do Fundo Municipal dos Recursos (FMR), durante o 1° Seminário Nacional sobre aplicação responsável dos royalties, nessa sexta-feira (10).

O Confiro tem o intuito de ser uma ferramenta democrática composta por membros do Poder Executivo e da sociedade civil organizada, que terá como função acompanhar a aplicação dos recursos financeiros obtidos pelo repasse dos royalties do petróleo, já o Fundo Municipal dos Recursos terá como objetivo orientar os gestores na aplicação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo.

Tenório entende que existe a necessidade tanto do Conselho de Acompanhamento, como o do Fundo de Recursos. Uma vez que o município tem uma parcela significativa com 70% dos royalties compondo o orçamento do arquipélago.

“É necessário pensar em estratégia para a aplicação desse recurso, que é finito, que indique novos caminhos para os governos municipais. A melhor maneira é, sem dúvida, a troca de experiências e o debate sobre projetos. O futuro começa agora”, ressalta o prefeito.

Felipe Augusto (PSDB), prefeito de São Sebastião, como presidente da Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt), esteve no Seminário e analisa a importância do evento, tendo em vista a necessidade de um planejamento para o dinheiro vindo dos royalties.

Felipe Augusto aborda a importância do 1° Seminário Nacional sobre aplicação responsável dos royalties

“Nós estamos discutindo aqui a proteção econômica dos nossos municípios com os recursos oriundos dos royalties. Os Royalties não pode se transformar numa moeda ruim. Ele tem que ser algo positivo, então tratar com respeito, não misturar os recursos provenientes de royalties com despesa corrente líquida”, diz o prefeito de São Sebastião sobre os recursos da compensação ambiental.

O 1° Seminário  Nacional sobre aplicação responsável dos royalties foi destinado aos prefeitos, secretários, deputados e outras autoridades de 15 municípios de sete Estados do Brasil, integrantes da Abramt. Entre os palestrantes do evento estiveram Thyago Grotti Vieira, superintendente adjunto de participações governamentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Dr. Cláudio Madureira, procuradoria geral do Estado do Espírito Santo e Secretário de Gestão Financeira do município de Ilhabela.

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