Fim de contrato de prestadora de serviços com Estado suspende atendimentos aos usuários na SP-55

Segundo o Estado, nos próximos dias será finalizada uma concorrência pública para definir nova empresa; Equipamentos de outras rodovias atenderão ocorrências na Rio-Santos

Por Gustavo Nascimento, de São Sebastião

A Rodovia SP-55 (Rio-Santos), que faz a interligação entre os municípios de Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião não conta desde o último domingo (5) com serviços como guincho e socorro mecânico da Unidade Básica de Atendimento (UBA), prestadora de serviços do DER (Departamento de Estradas e Rodagem). Isso porque o contrato entre a empresa e o Estado venceu no último dia 4 de março.

Além da SP-55, outras rodovias do Vale do Paraíba e até do interior paulista, que estão sob jurisdição do DER, também foram afetadas com o término do contrato. No entanto, o órgão deu início em abril de 2016 a uma concorrência pública para definir o novo prestador de serviços. Segundo informou, a previsão é que o vencedor da licitação seja conhecido nos próximos dias.

A Unidade Básica de Atendimento era acionada sempre nos casos de emergências nas rodovias administradas pelo DER. Por exemplo, para acionar socorro mecânico, os usuários ligam gratuitamente e 24h para o telefone 0800 055 5510 para que funcionários se dirijam até o local da ocorrência. Com o contrato vencido, a UBA fica com atendimento suspenso na SP-55.

Outro lado

Procurado pela reportagem do Portal Tamoios News, o DER informou em nota que esse período entre o encerramento dos contratos antigos e o início dos novos ocorre devido à necessidade de atender a uma determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que interrompeu os processos licitatórios por um período em 2016.

“Depois de ultrapassada essa fase, foi necessário respeitar todos os prazos e trâmites exigidos pela lei de licitações, principalmente no que tange à análise de pedidos de esclarecimento e de recursos dos concorrentes”, destacou trecho da nota.

O órgão afirmou, ainda, que há um esforço para que equipamentos localizados em outras rodovias da região sejam deslocados para atender a ocorrências onde o contrato da UBA já tenha sido encerrado, enquanto não há definição dos novos prestadores de serviços.