Economia Litoral Norte

Municípios do Litoral Norte recebem repasses do ICMS do Estado

Foto: Cláudio Gomes/PMC

Valores transferidos às prefeituras da região este ano é superior a R$ 120 milhões

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 22/5, R$ 384,21 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 14 a 18/5. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 831,34 milhões nos repasses anteriores, realizados em 08/5 e 15/5, relativos à arrecadação dos períodos de 2 a 4/5 e de 7 a 11/5. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras em abril sobe para R$ 1,21 bilhão.

No primeiro trimestre de 2018, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 6,69 bilhões aos municípios paulistas. Os depósitos são feitos mensalmente em até cinco parcelas mensais, como ocorreu em março.

Litoral Norte– Caraguatatuba recebeu neste mês repasses de R$ 10.608.701,14: São Sebastião, R$ 5.427.027,17; Ubatuba, R$ 2.156.667,48; e, Ilhabela, R$ 958.705,62. De Janeiro à maio, os municípios da região receberam mais de R$ 120 milhões em repasses de ICMS do estado.

Caraguatatuba recebeu repasses de R$ 60.715.899,07, sendo R$ 48.993.136,44 de ICMS e R$ 10.971.661,76 de IPVA; São Sebastião recebeu R$ 32.494.394,14, sendo R$ 24.992.661,36 de ICMS e R$ 7.118.138,69 de IPVA; Ubatuba recebeu R$ 17.584.495,36 de ICMS e R$ 7.444.328,52 de IPVA: e, Ilhabela, R$ 8.377.741,74, sendo R$ 4.437.971,89 de ICMS e R$ 3.871.797,62 de IPVA.

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