Economia Litoral Norte

Municípios recebem nesta terça(29) repasses de ICMS do Estado

Foto-PMSS

Região recebeu mais de R$ 125 milhões de repasses de ICMS em 2018

Por Salim Burihan

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira(29), R$ 806,96 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 21 a 25 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 1,21 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 08/5, 15/5 e 22/5, relativos à arrecadação dos períodos de 2 a 4/5, 7 a 11/5 e 14 a 18/05. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras em maio é de R$ 2,02 bilhões.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. Nos primeiros quatro meses de 2018 a Secretaria da Fazenda depositou R$ 8,97 bilhões aos municípios paulistas.

Região

O município de Caraguá recebeu em maio, R$ 14,4 milhões de ICMS. Nos quatro meses do ano, o Estado já repassou ao município, R$ 64,4 milhões, sendo R$ 10,9 milhões arrecadados com o IPVA.

São Sebastião recebeu neste mês, R$ 7,4 milhões de repasses. Nos quatros meses foram repassados ao município, R$ 34,4 milhões, sendo R$ 7,1 milhões de IPVA.

Ubatuba recebeu neste mês, R$ 2,9 milhões. O repasse feito pelo estado desde o início do ano foi de R$ 18,3 milhões, sendo R$ 744 mil de IPVA recolhido no município.

Ilhabela recebeu em maio repasses na ordem de R$ 4,7 milhões. O repasse feito pelo Estado nos primeiros quatro meses do ano foi de R$ 8,7 milhões, sendo R$ 3,2 milhões referente ao IPVA.

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