Valores são referentes ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, devido as obras realizadas na região
Obras da Nova Tamoios renderam mais de R$ 13 milhões para Caraguatatuba e São Sebastião em 2015
No ano de 2015, entre janeiro e dezembro, os cofres públicos de Caraguatatuba e São Sebastião ganharam um valor adicional por conta das cidades sediarem obras do empreendimento Nova Tamoios. A construção dos cortonos norte e sul rendeu um valor adicional para os dois municípios próximo aos R$ 14 milhões.
Fora do litoral, o Rodoanel Norte, na Região Metropolitana de São Paulo, também gerou receitas para cidades beneficiadas com as obras. O montante recolhido e repassado nessas localidades foi superior a R$ 26 milhões.
Juntas, as duas obras geraram uma receita adicional de R$ 40.000.345,72 . Os valores correspondem à arrecadação de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) que as cidades receberam em razão exclusiva desses empreendimentos.
Para dar uma ideia da importância desses recursos, vale dizer que o montante é suficiente para custear, por exemplo, a compra de 275 mil kits de uniformes escolares ou recapear cerca de 120 quilômetros de ruas urbanas.
A parcela relativa aos impostos recolhidos pelas construtoras e prestadoras de serviços do Rodoanel Norte totalizou R$ 26.025.860,02, enquanto a NOVA TAMOIOS CONTORNOS respondeu por R$ R$ 13.974.485,70. Ambos os empreendimentos dedicam-se à implantação de rodovias estaduais novas e são conduzidos pela DERSA-Desenvolvimento Rodoviário S/A.
Em relação ao mesmo período de 2014, quando o montante de ISSQN arrecadado pelos serviços executados nos dois empreendimentos chegou a R$ 29.176.683,94, houve um acréscimo de 37%. Se computados todos os recolhimentos anuais até dezembro de 2015, o Rodoanel Norte e a Nova Tamoios Contornos á realizaram, respectivamente, R$ R$ 62,4 milhões e R$ 20,4 milhões aos municípios.
Arrecadação de ISSQN por município em 2015
(RODOANEL NORTE e NOVA TAMOIOS CONTORNOS)
Município Valor
São Paulo R$ 21.145.454,35
Caraguatatuba R$ 7.708.345,68
São Sebastião R$ 5.453.008,94
Guarulhos R$ 5.305.247,14
Arujá R$ 185.861,45
Barueri R$ 160.039,97
Cotia R$ 42.388,19
TOTAL: R$ 40.000.345,72
Sobre a Nova Tamoios Contornos
A Nova Tamoios Contornos, iniciada em outubro de 2013, terá 33,9 quilômetros de extensão e integra um conjunto de investimentos do Governo do Estado de São Paulo voltados ao desenvolvimento da economia e do turismo do litoral norte paulista. A rodovia criará uma nova alternativa para o acesso a Caraguatatuba e São Sebastião. O tráfego rodoviário, especialmente o de caminhões e as viagens de longa distância, será desviado da área urbana para a nova via perimetral. A rodovia reduzirá acidentes e aumentará a segurança para usuários, pedestres e ciclistas.
A nova rodovia começará a ser liberada ao tráfego em novembro deste ano, no trecho entre Martim de Sá e o novo trevo de interligação com a Serra, localizado próximo ao bairro Pontal Santa Marina, em Caraguatatuba. Os demais trechos têm previsão de entrega para junho de 2017 (novo trevo da Serra até Jaraguá, em São Sebastião) e maio de 2018 (Jaraguá até o Porto de São Sebastião). O investimento é do Governo do Estado de São Paulo e totaliza R$ 3,1 bilhões.
