Medida entrará em vigor na primeira semana de agosto e obriga o uso do farol baixo em rodovias
Por Ricardo Hiar, de Caraguatatuba
O Litoral Norte é cortado pela rodovia SP-55, de São Sebastião à Ubatuba e, por conta disso, os motoristas que trafegarem pela região a partir de agosto deverão ficar atentos para cumprirem a legislação e evitarem multas. Trata-se da lei que obriga o uso do farol baixo, mesmo durante o dia, em rodovias e túneis sem iluminação, que foi sancionada no último dia 24 e passará a vigorar em 45 dias.
Conforme o texto aprovado o uso do farol baixo será obrigatório em todas as rodovias do país. Na região, os motoristas deverão seguir a recomendação não apenas na SP-55, mas também na Tamoios, que dá acesso à Caraguatatuba e a Oswaldo Cruz, caminho que liga Taubaté à Ubatuba.
Quem esquecer de acender o farol durante o dia nesses trechos cometerá infração e estará sujeito a multa no valor de R$ 85,13, além da perda de quatro pontos na carteira de habilitação. A nova medida recebeu a sanção do presidente interino Michel Temer (PMDB). Até entrar em vigor, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) apenas recomendava as luzes baixas no tráfego em estradas.
Com essa nova lei, cujo projeto foi de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), o Brasil passará aplicar medida similar a que já ocorre em outros países, como Argentina e Uruguai, assim como em países da Europa, onde o uso desse tipo de sinalização é obrigatória.
A justificativa para a aprovação da proposta é que um alto numero de acidentes registrados nas rodovias ocorrem pela falta de visibilidade. Com o uso da luz baixa, espera-se reduzir esses índices. É importante destacar que o Brasil é um dos países que mais registram casos de morte no trânsito no mundo.
Os índices no país chegam a 23,4 mortes no trânsito a cada 100 mil habitantes, conforme registros da OMS (Organização Mundial de Saúde) divulgadas este mês. Com esses números, o Brasil ocupa a quarta pior posição na categoria em todo o continente americano.
A vendedora Ligia Moraes Custódio, 27, que mora em Caraguatatuba, considera positiva a iniciativa. “Não vejo problemas para cumprir essa lei. Vai ser uma questão de adaptação, mas se é para a segurança de todos, devemos cumprir e pronto”, comentou.
O marceneiro José Augusto Prado, 57, também acha importante a nova lei. “Vamos ter que ficar atento para não esquecer de ligar o farol baixo e não confundir ao andar na cidade e na rodovia. Mas acho que vai ser positivo”, explicou.
Já o engenheiro Luiz Borges Santos, 44, apoia a ação mas vê com alguma preocupação. “Muitas leis de trânsito aqui no Brasil só servem para ser uma fábrica de multas. Então acho a lei importante, mas só tenho medo que seja mais um meio de multarem a gente à toa, pra pegar mais dinheiro e fazer a gente pagar a conta”, completou.