Por Leonardo Rodrigues, de São Sebastião
O ex-prefeito, Ernane Primazzi (PSC), nega que os investimentos feitos em sua gestão, com o dinheiro do Faps (Fundo Aposentadoria Pensão Servidor Municipais São Sebastião), possa ameaçar as aposentadorias dos servidores sebastianense. Segundo ele, qualquer investimento feito no mercado é de risco.
“Ele está agindo de má-fé”, avalia Ernane sobre Felipe Augusto (PSDB) – seu sucessor como chefe do Poder Executivo de São Sebastião.
Para o ex-prefeito, a diversificação em investimentos rendeu uma média de aplicação positiva. Mas, perguntado se esses investimentos no mercado poderiam ser classificados como de “alto risco”, Ernane não soube dizer. “Se foram de alto risco não temos conhecimento”.
Outro questionamento sem esclarecimento foi quanto ao não recolhimento patronal no período de setembro a dezembro do ano passado, além do décimo terceiro salário. Segundo Felipe Augusto, o valor chegaria a R$ 6.153 milhões, além de R$ 2.500 milhões do recolhimento dos servidores que também não teriam sido passados ao Faps no fim do ano.
Sobre isso, Ernane responde apenas sobre valores de dezembro, ao afirmar que o recolhimento é realizado somente na quinzena do mês posterior – no caso janeiro, quando já não estava mais a frente do Paço Municipal. Já sobre o período de setembro e novembro, Ernane é sucinto: “Não me lembro”.
Contudo, o ex-prefeito salientou que não tomava decisões sozinho sobre o Faps. “Só explicando que há o Conselho municipal, que tem autonomia e é deliberativo”, comenta.
Herança de dívidas
Ernane também nega que tenha deixado uma herança de R$ 70 milhões em dívidas para a nova gestão. A afirmação veio do atual prefeito, quando fez balanço dos 100 primeiros dias administrativos. “Mentira, nem na pior das hipóteses. Não sei que conta fizeram”, afirma. Ele revela que as tratativas para a transição de governo estava acordado a participação de seis pessoas da antiga Administração nos primeiros 15 dias deste ano. “Era para fazer o fechamento da parte contábil. Mas não deixaram”.
O ex-prefeito reafirmou que deixou dinheiro em caixa – o que foi desmentido por Felipe Augusto. Para Ernane, o que ia faltar era dinheiro na conta corrente para liquidar alguns débitos. “Mas tinha a Conta 151, com cerca de R$ 65 milhões”, comenta ao se referir à conta conhecida por sua numeração e que a Prefeitura usa apenas para dinheiro de depósitos judiciais e que, segundo Ernane, poderia ser usada para compra de máquinas e equipamentos. “Além de considerar que Janeiro é um mês com arrecadação alta e tinha R$ 19 milhões em precatórios e R$ 9 milhões na conta corrente para pagar fornecedores”, fala.
Nos cálculos de Ernane faltariam ao novo gestor algo em torno de R$ 14 milhões para as dívidas. Valor este longe dos R$ 70 milhões ditos por Felipe Augusto como herança da Administração anterior. Ele acrescenta que Felipe Augusto teve ainda a seu favor o pagamento da Petrobras referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) este ano, que se traduz em aproximadamente R$ 55 milhões a mais nos caixas da Prefeitura.
Obras inacabadas
Sobre as críticas quanto ao tempo de gestão – dois mandatos e ainda assim não concluir diversas obras, Ernane considera algo normal em uma gestão municipal. “Por que tem que começar e acabar tudo? Por que um não pode começar e o próximo dar continuidade?”, indaga.
Ernane cita que a primeira decisão de Felipe Augusto como prefeito, que no dia 2 de Janeiro suspendeu todos os pagamentos e contratos, foi fator “dificultador” para a conclusão das obras iniciadas em sua gestão.
Para o ex-prefeito, o atual gestor poderia colher as benesses de inaugurar diversas obras que estão para ser concluídas. Ele cita como exemplo o fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, na qual críticas apontam a existência de vazamentos e problemas elétricos. Mas que para o ex-prefeito não justifica o local ainda não está a serviço da população. “Nós inauguramos a UPA e os seis dias que funcionou ninguém reclamou de vazamentos ou de parte elétrica. Você acha que se houvesse vazamentos, nenhum paciente reclamaria nesse período? Se precisa de reparos, será que em quatro meses não deu para fazer?”. Para Ernane seu sucessor já teve tempo para apresentar algo consistente à população. “A única obra que ele começou e concluiu foi a do próprio Gabinete”, alfineta.
Em relação a suas promessas de campanhas, como a construção do Hospital da Costa Sul, revitalização da Praça Por do Sol, entre outras, Ernane alega que trâmites burocráticos e interferências de opositores políticos atrasaram o cronograma das obras. Sobre a relação de contratos, ordens de serviços e de obras em andamento, que em grande parte teriam sido já pagas, mas não concluídas, e divulgadas na Câmara Municipal, ele explica que os valores investidos não se referem apenas a construção, mas também aos equipamentos e estruturação. Ernane diz ser normal que em obras de grande porte possa existir a necessidade de aditivos, e mesmo depois do valor orçado para o custeio do empreendimento precisar de mais para sua conclusão. “Às vezes, o orçamento é uma estimativa, e na hora se percebe que precisa de mais do que se apresentou como 100% do valor inicial”, conta.
O ex-prefeito anuncia que ainda este mês publicará no site do diretório de seu partido um balanço de sua Administração e com relação de todos os valores investidos e pagos. Ao se mostrar contrariado com as afirmações do atual Governo Municipal, Ernane diz que é preciso focar na cidade, tendo em vista que o período eleitoral já passou. “Ele ainda não desceu do palanque. Mas sabe que o único cara livre para alguma coisa sou eu. Eu ainda não fui para cima, só estou respondendo”.
