Litoral Norte Política

Ubatuba é a 1ª da região a ter Plano Municipal de Cultura

Foto: Raell Nunes/TN. Sobradão do Porto, um dos ícones culturais da cidade

“Trata-se de um avanço para a cultura”, disse o prefeito Délcio Sato

 

Por Raell Nunes 

A cidade de Ubatuba tornou-se pioneira no Litoral Norte ao aprovar na sessão de Câmara dessa terça-feira (7), por votação unânime dos vereadores, o Plano Municipal de Cultura (PMC). A iniciativa tem por finalidade planejar e implementar políticas públicas relativas à área cultural de 2017 até 2026.

De acordo com o parágrafo único da lei aprovada, o programa deve promover a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade de expressões e manifestações artísticas. Algumas das diretrizes são: proteger o patrimônio material e imaterial, estimular a participação do cidadão e desenvolver as áreas de cultura em toda sua cadeia produtiva.

Uma das mentoras da atividade, Camila Marujo disse que o plano fala em ter um “centro cultural” em cada região, que vai servir não só para exposições, mas também como um ponto de apoio. Em sua fala, a diretora cultural da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (FundArt) explicou que a escrita da ideia começou em 2013, depois da 3º Conferência Municipal de Cultura.

“A gente é o primeiro do Litoral Norte, primeiro plano aprovado. Um dos poucos municípios que têm todas as etapas cumpridas em relação ao sistema. Nós somos referência, sim. E, no meu entendimento, o grande ganho é sair da política de governo, que está ligada à gestão, e ter um norte para área, estabelecendo uma política de Estado”.

PMC – Os objetivos do plano são de promover a gestão da cultura com o envolvimento da sociedade, assim como ampliar mecanismos de financiamento público para tal feito. Estimular a formação cultural e projetar o conhecimento a âmbito nacional e internacional também fazem parte dos alvos a serem alcançados.

Faz parte das metas gerais do PMC um sistema de indicadores e informações culturais; sistema municipal de bibliotecas, leitura e literatura; sistema de museus; sistema de patrimônio cultural 100% institucionalizado, em funcionamento e integrado aos sistemas Estadual e Nacional até 2026.

A ação ainda prevê um aumento de 70% no número de pessoas frequentando unidades, espaços de formação até 2026 e crescimento no impacto dos aspectos culturais na motivação do turismo em Ubatuba até 2020.

O prefeito da cidade, Délcio José Sato (PSD) declarou que “trata-se de um avanço para a cultura”. Ainda falou que “somos a primeira cidade do Litoral Norte a ter o Plano Municipal de Cultura”. Ele terminou sua fala dizendo: “demos um primeiro passo com a abertura do teatro e agora com o Plano Municipal.”

Conforme o presidente da Câmara de Ubatuba, Silvinho Brandão (PSDB), o Plano Municipal de Cultura é um documento que fornecerá uma espécie de “receita” para a política de gestão cultural da cidade. “A importância dessa ferramenta, é que nela estarão contempladas diversas diretrizes norteadoras para a valorização, execução e fomento das tradições culturais de Ubatuba”, afirmou.

Luta – Para implantação do plano na cidade, de acordo com o direcionamento do Ministério da Cultura, era preciso cumprir alguns itens. Trata-se do “CPF da cultura”, o conselho, o plano e o fundo. “A gente, logo que fez a lei do sistema, conseguimos eleger o conselho e já regulamentamos o Plano Municipal”, diz Camila Marujo.

De 2014 para 2015, Ubatuba foi contemplada num curso de extensão universitária para elaboração de planos de cultura. E foi o Marcelo Machado que fez a representatividade da sociedade civil e a Camila Marujo como poder público. Então, foi feito  o curso, que durou quase um ano. Com tutores, com orientações, houve vários encontros em São Paulo.

Depois do curso, os tutores deram um parecer – dizendo que o plano estava muito bem escrito, reunindo muitas informações acerca da cidade caiçara e seguindo as normas estabelecidas. No entanto, o plano não vai resolver todos os problemas do município, inclusive, ele tem uma previsão de uma revisão a cada quatro anos. Ou seja, pode ser feito um novo diagnóstico.

“Nós conversamos com outras regiões do Estado e percebemos que a gente estava à frente. Estamos caminhando. Estabelecendo tudo que estava direcionado pelo Ministério da Cultura e estamos conseguindo cumprir”, concluiu Camila.

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