Somente neste ano já foram 95 autuações destas 94 foram devido à pesca ilegal no arquipélago
Por Ivânio de Abreu
Nos últimos 10 dias, o ICMbio Alcatrazes, autuou 60 pescadores ilegais, apreendeu cinco embarcações, além de 110 varas de pesca munidas de molinete ou carretilha, e outros apetrechos de pesca. Os pescadores estavam na área do Refúgio Silvestres do Arquipélago de Alcatrazes. A pesca e navegação são proibidas no local desde a década de 90, quando era conhecida como área Delta, administrada pela Marinha do Brasil.
Com o apoio da Policia Federal, Policia Militar Ambiental e Prefeitura Municipal de São Sebastião, a fiscalização foi intensificada, permitindo assim a vigilância no período noturno, horário em que estes pescadores costumam agir com maior frequência. Somente neste ano já foram 95 autuações, destas 94 foram devido à pesca ilegal, sendo sempre pesca esportiva. Uma apenas não foi por pesca, mas pelo lixo que chegou ao Arquipélago de Alcatrazes, após o acidente que ocasionou a queda de containers no mar em Santos.
Para Kelen Luciana Leite, 35 anos, Chefe do ICMbio Alcatrazes essa pesca irregular que ocorre em áreas de proteção, como é o caso da única área de proteção integral no Litoral Norte Alcatrazes, ela impacta na vida de espécies ameaçadas que utilizam o local para reprodução, além de ser prejudicial para a própria pesca local.
“Turismo de pesca é como chamamos, ela não tem vínculo nenhum com a região, como é a pesca tradicional. Essas pessoas vêm geralmente de Bertioga e Santos, fretam um barco e vão pescar na área proibida”, diz Kelen.
Os equipamentos seriam utilizados para a prática da pesca ilegal em Alcatrazes
De acordo com a analista ambiental e Coordenadora de Proteção do ICMbio Alcatrazes, Edineia Caldas Correia, 42 anos, as autuações realizadas são de pessoas em prática de pesca esportiva que não dependem desta pesca de modo algum para sobreviver. Por isso a importância da parceria entre o ICMbio e as policias federal e ambiental, para reforçar a fiscalização, principalmente no período noturno.
“Existe um senso comum, de que algumas pessoas acreditam que esse pescador que realiza a pesca esportiva não causa nenhum impacto, mas essa é uma noção equivocada. Por exemplo, este último barco que pegamos havia 17 pescadores, e eles tem sim um potencial de causar um impacto considerável, se não conseguir coibir”, confessa Edineia.
As pessoas que são pegas cometendo esta ilegalidade contra o Meio Ambiente, respondem a um processo administrativo (multa), e um processo no Ministério Público Federal pelo crime ambiental, podendo ocasionar um desdobramento na estância civil, que seria a reparação dos danos causados. A multa mínima para o pescador é de R$ 1400 mil, já para o dono do barco que leva as pessoas aos locais para a prática de pesca, o valor chega a R$ 30 mil.
