Caraguatatuba Meio Ambiente

MPF autoriza reparos no deck do Massaguaçu

Fotos: Arquivo TN

Deck está interditado desde julho do ano passado

A Prefeitura de Caraguatatuba vai realizar intervenções para reparar o deck da Praia de Massaguaçu, que se encontra parcialmente interditado, devido às erosões provocadas pera maré.

Nesta semana, o Ministério Público Federal(MPF) enviou à Prefeitura de Caraguatatuba sua manifestação referente à situação atual do deck.

O documento veio em resposta ao pedido feito pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras e Assuntos Jurídicos, em 21 de fevereiro de 2018, em que  solicitava a anuência no MPF para a realização de intervenções no deck.

A prefeitura havia isolado a área do deck e colocado placas de advertência de “proibido nadar”, a fim de preservar a integridade de pessoas que frequentam o local, conforme recomendação anterior do MPF.

O despacho do MPF destacou que não há embargo que impeça a ação da prefeitura no local. O MPF ressaltou que para a intervenção definitiva, a prefeitura terá que realizar estudos sobre os impactos decorrentes das obras, que devem respeitar a sistematicidade do ambiente costeiro (EIA-RIMA).

A Prefeitura só poderá realizar obras de caráter definitivo após a realização do EIA-RIMA(Estudos de Impactos Ambientais e Relatório de Impactos Ambientais).

O MPF informou que a prefeitura municipal “pode – e deve – intervir para afastar a situação de perigo a que estão sujeitas as pessoas que fazem uso do deck, sob pena de eventual responsabilização civil e/ou penal dos agentes públicos omissos”.

“Já estamos em contato com profissionais especializados na área que possam nos apresentar propostas emergenciais para mitigar a ação do mar e proteger a população que utiliza o deck. Isso é prioridade e o prefeito Aguilar Junior nos pediu urgência na execução deste serviço”, explicou o secretário de Obras Públicas, Leandro Borella.

Após a ação emergencial, a prefeitura deve iniciar os estudos EIA-RIMA, licenciamento ambiental e licitações necessárias para realização de uma obra com soluções mais seguras e duradouras.

O secretário informou também que as empresas que realizaram as obras do deck e bagwall, bem como o DER-SP (Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo) já haviam sido notificadas para prestar esclarecimentos sobre a execução dos serviços.

“Nós reiteramos esse pedido de posicionamento para que o poder público possa tomar providências. As obras têm uma garantia e vamos cobrar isso”, finalizou o secretário.

Deck– As obras, referentes ao projeto de reurbanização da orla da praia de Massaguaçu, tiveram início em março de 2015. A construção do deck ocorreu no primeiro semestre de 2016, no entanto, em 13 de junho do mesmo ano, todo o trecho do deck foi destruído por uma pequena ressaca. A administração municipal da época contratou em caráter emergencial uma empresa, que instalou uma estrutura composta por bolsas de concreto, com o intuito de estabilizar a fundação do deck.

No entanto, em 30 de julho de 2016, uma nova ressaca comprometeu essa estrutura, causando rachaduras e espalhando restos de concreto pela faixa de areia, causando riscos aos banhistas. O deck foi interditado e isolado pela atual administração devido aos riscos que oferecer aos usuários. As pedras lançadas ao mar oferecem riscos aos banhistas.

Deixe um Comentário

O Tamoios News isenta-se completamente de qualquer responsabilidade sobre os comentários publicados. Os comentários são de inteira responsabilidade do usuário (leitor) que o publica.

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.