Caraguatatuba Ministério Público

Indefinição sobre quiosques causa ameaça de infarto em dois proprietários

Sem dormir e estressados, devido a indefinição sobre o futuro de seus estabelecimento, dois proprietários sofrem ameaça de infarto em Caraguá

Por Salim Burihan

A polêmica dos quiosques em Caraguá continua. O MPF(Ministério Público federal) concedeu um prazo de uma semana para que os proprietários de quiosques tomem conhecimento do TAC(Termo de Ajuste de Conduta) que está sendo cobrado da Prefeitura para a regularização dos quiosques no município.

A decisão foi tomada ontem, após reunião entre representantes da Prefeitura de Caraguatatuba, da Advocacia Geral da União (AGU), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e da Associação de Quiosqueiros na sede do MPF em Caraguá.

Quiosqueiros e funcionários reunidos ontem em frente a sede do MPF

O MPF insiste na proposta de conceder aos quiosques devidamente regularizados, um prazo de cinco anos, para depois ser feita uma nova licitação pela prefeitura. Segundo consta, essa determinação estaria sendo utilizada nas praias de todo o Pais, onde existem quiosques instalados em área de marinha.

Dos 98 quiosques instalados na orla da cidade, alguns estão irregulares, não apenas por ocuparem área publica, sem a devida autorização. É visível que alguns estabelecimentos extrapolaram, passando do limite em suas construções, devido a omissão das autoridades, no passado. Alguns quiosques, praticamente cercaram áreas de uso público, como se fosse áreas particulares.

É uma discussão interessante. O MPF defende o direito dos cidadãos; o SPU e a AGU, os direitos da União; e, a prefeitura e a associação, os direitos dos comerciantes.  Acredita-se que a regularização dos quiosques será benéfica para todos.

A concessão, pela prefeitura, não torna o concessionário dono da área publica ou da praia. A concessão lhe garante o uso do espaço, desde que, respeite a legislação vigente e o meio ambiente.

A prefeitura mantém sua reivindicação, feita ao MPF e ao SPU, de que os quiosques permaneçam por um período de 10 anos, renováveis por mais 10, antes de ser feita uma nova licitação. O prefeito Aguilar Júnior argumenta que esse seria o prazo ideal para que os proprietários não fossem prejudicados.

O drama aumentou a partir da semana passada quando o SPU informou que apenas 18 dos 98 estabelecimentos possuem o RIP(Registro Imobiliário Patrimonial) que garante a permanência dos estabelecimentos em área da União. O SPU não informa quais quiosques possuem essa documentação.

A partir daí, aumento o drama dos proprietários. A situação é tão tensa, que dois proprietários chegaram a sofrer infarto e foram parar no hospital. A presidente da associação, Margarida Fernandes, passou mal antes da reunião de ontem no MPF e foi encaminhada ao hospital com suspeita de infarto. A noite, Margarida, após ser medicada, foi para a casa de parentes.

“ A gente está muito preocupado. A situação está muito indefinida. Não sabemos o que irá acontecer”, comentou Alberto Na manha, que possui um dos quiosque mais tradicionais na praia da Tabatinga.

“O SPU não tem a localização correta onde fica cada um dos quiosques, se ocupa área de marinha ou não. Por isso, entendo que o TAC não terá validade nenhuma. Eu, particularmente, pretendo questionar isso judicialmente”, afirmou Mozzart Russomano, que é dono de um quiosque na praia da Cocanha há 30 anos.

Segundo Mozzart, cujo irmão, o deputado federal Celso Russomano, esteve ontem em Caraguá para acompanhar a reunião no MPF, se o TAC for assinado poderá haver a demolição de quiosques no município.

Hoje, às 11 horas, haverá uma nova reunião entre membros da comissão e a prefeitura. Segundo Mozart, que faz parte da comissão, o objetivo do encontro será buscar alternativas para que os quiosques permaneçam nas praias.

Mozzart disse que a associação fará de tudo para manter os quiosques. Segundo ele, não está afastada a possibilidade da associação ou os proprietários, individualmente, recorrerem à justiça para se manterem nas praias.

7 Comentários

  • Folgados se acham os donos das praias tem que ter mesmo a licitação e adequação tem muito quiosque que foi vendido como vendem algo que não é deles? E os que estão a mais de 20 anos está na hora de dar chances a outras pessoas, na praia da Lagoa a dona do outeiro paladar comprou 2 quiosques e transformou em outeiro tb uma bagunça geral

  • Eu acho é pouco eles se acham os donos das praias , cobram consumação , vendem quiosques isso mesmo ali perto do puteiro o paladar na praia da Lagoa tem dois que viraram puteiro poderiam fazer uma matéria sobre isso é uma vergonha

    • Sim os daqui da praia da Lagoa até os da última praia viraram pontos de drogados fora da temporada , e fora que esses da praia da Lagoa viraram puteiro acho que o site deveria fazer uma matéria sobre isso

  • O jornal deveria fazer uma matéria sobre isso é uma vergonha fui com minha família ali no quiosque 6 pois moro ali perto chegando lá só as putas do paladar la horrível o 7 tb é delas

  • Tamoios News poderia mesmo fazer uma matéria sobre o abandono dos quiosques do lado das palmeiras aqui sendo tomado pelos drogados , e esses ai que são vendidos sem poderem e tb esses das putas Boa idéia

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