Primeira etapa começar a funcionar a partir de 01 de agosto, com o licenciamento ambiental e credenciamento das empresas transportadoras, bem como adequação de layout das caçambas, conforme modelo apresentado
Na última quinta (26), cerca de 15 empresas transportadoras de RCC (Resíduos de Construção Civil) participaram de um encontro promovido pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba. O objetivo foi apresentar e tirar dúvidas sobre o licenciamento e credenciamento dos transportadores (caçambeiros), referente ao Decreto 905, que faz parte do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil, que regulamenta a atividade de coleta, transporte e depósito de RCC. A reunião também foi aberta para apreciação da população geral e imprensa.
Para o secretário da pasta, Marcel Luiz Giorgeti, esse é mais um passo importante para a cidade. “Hoje enfrentamos um problema sério de despejo irregular de resíduos, isso gera uma série de desafios, principalmente para a limpeza pública. Nossa ideia é poder mensurar a quantidade de resíduos gerados por caçambas e trabalhar, junto à população, a consciência ambiental para redução da produção de lixo, reuso de materiais recicláveis e destinação correta. O mundo não suporta mais atitudes que agridem o meio ambiente, precisamos mudar, começar a fazer diferente”, enfatizou o secretário.
Durante a reunião, o engenheiro ambiental Marcos Almeida, da empresa BMI Soluções Ambientais, apresentou o sistema de gestão que será implantado para controle de transporte de resíduos. “Por meio desde sistema, será possível monitorar todas as caçambas cadastradas e também aquelas que não estão devidamente regulares, além de registrar quem solicitou, o resíduo que será gerado e a destinação do mesmo”, explicou o engenheiro. Ao final, os transportadores (caçambeiros) puderam fazer perguntas e trocar informações sobre a implantação do sistema, fiscalização, licenciamento, credenciamento, entre outras.
A primeira etapa da implantação do projeto deve começar a funcionar a partir de 01 de agosto, com o licenciamento ambiental e credenciamento das empresas transportadoras, bem como adequação de layout das caçambas, conforme modelo apresentado. A partir do credenciamento, as empresas já poderão destinar os resíduos para a ATT (Área de Transbordo e Triagem) licenciada pela prefeitura, no bairro Barranco Alto. A empresa licitada fará a operação do espaço, desde o processo de recebimento e triagem, até o beneficiamento do material. “O mais importante é que uma parte deste material volta como matéria prima para ser utilizado em uma série de serviços públicos e obras, gerando economia aos cofres públicos”, destaca o secretário.
Também participaram da reunião, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba, Sávio Santos e o secretário de Serviços Públicos, Hugo Leonardo Bernardes.
Novos encontros devem ser realizados a cada etapa para avaliação e esclarecimentos. A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca está aberta de segunda a sexta, das 9h às 16h30 para atendimento ao público, ou pelo telefone (12) 3897-2530. É importante que todos aqueles que atuam neste setor, realizem o pré-cadastro na secretaria para iniciar a regularização.
