Ilhabela

Prefeitura se compromete a intensificar fiscalização a ambulantes

Foto: PMC

Medidas como novos fiscais aprovados em concurso público e aumento no quadro de funcionários efetivos foram apontadas pelo município para coibir irregularidades

Por Gustavo Nascimento, de Ilhabela

A Prefeitura de Ilhabela emitiu uma nota em que afirma que serão intensificadas as fiscalizações em toda a cidade ao longo do ano para coibir o comércio ambulante sem autorização. Segundo informou, desde o início do ano o município vem realizando blitz e diversas verificações dos comerciantes, que resultaram em apreensões de mercadorias ilegais.

Recentemente, os comerciantes do arquipélago repararam no aumento da atividade ambulante em todo o município. Isso levou os empresários a procurarem a Associação comercial do município, que remeteu ofícios ao prefeito Márcio Tenório (PMDB) pedindo providências sobre o assunto.

Na estrutura administrativa da Prefeitura de Ilhabela, a equipe de fiscalização conta com 12 funcionários para atuar em todo o município. Portanto, a administração municipal pede que a população denuncie as irregularidades.

“O Departamento de Fiscalização salienta que estão sendo feitas as verificações rigorosas, de acordo com as denúncias recebidas. E explica que além de supervisionar o comércio ambulante, vistoria também os negócios que possuem pontos fixos, como bares e restaurantes”, afirma a prefeitura.

Em nota, a administração municipal falou sobre a última inspeção, feita em parceria com a Polícia Militar, realizada no último sábado (13). “Na ocasião, foram aplicadas seis multas pelos seguintes motivos: ocupação irregular de espaço púbico por mesas e cadeiras, falta de alvará de licença e funcionamento e perturbação de sossego, além de duas notificações devido ao descumprimento do horário de funcionamento. O setor ressalta ainda que não é possível intensificar a fiscalização em um segmento em detrimento de outros, todos os tipos de comércio serão fiscalizados igualmente”, ressaltou.

A Prefeitura de Ilhabela também se manifestou a respeito do comércio irregular nas praias do arquipélago. Segundo afirmou, apenas ambulantes cadastrados podem vender produtos nas praias e que esses comerciantes são identificados por uma carteirinha e uma camiseta azul com a palavra “ambulante” escrita.

“Mesmo com a autorização, segundo a lei 529/2007, art. 120, é proibido o uso de fogões, fogareiros, botijões de gás, aparelhos elétricos, equipamentos para cozinhar, fritar, ferver ou preparar alimentos comestíveis nas praias do município, o que impede a venda de queijo coalho, por exemplo”, finalizou.

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