Cidades Ilhabela

Vereadores aprovam “Pedras do Sino” como patrimônio histórico-cultural e turístico

Divulgação/CMI

Propositura será encaminhada para sanção do prefeito

 

A Câmara de Ilhabela aprovou o projeto de lei 31/2017 que institui como patrimônio histórico-cultural e turístico as “Pedras do Sino”, situadas no bairro da Garapocaia, região norte da cidade. O PL recebeu votação favorável de todos os vereadores na sessão Ordinária da última terça-feira (6) que marcou o início do ano legislativo. O autor da propositura, vereador Marquinhos Guti (DEM), agora aguarda que o prefeito sancione a lei.

O objetivo é que sejam instalados equipamentos de apoio e suporte para vista panorâmica e acessos por entre as referidas pedras, bem como manter guias turísticos para orientação do visitante e uso de martelos especiais que não danifiquem a qualidade e a acústica das pedras.

O projeto entrou em tramitação em maio do ano passado e percorreu um longo caminho na Casa de Leis até sua aprovação. Com parecer jurídico que concluiu pela inconstitucionalidade, a Comissão de Justiça e Redação foi contrária ao PL. Após apresentar emendas para adequar a propositura, o vereador também recorreu da decisão da referida comissão e conseguiu que a matéria seguisse tramitando nas demais comissões permanentes.

Com a aprovação do projeto, o parlamentar comemora a conquista. “É um resgate à nossa cultura e a preservação de um patrimônio do município. Meu projeto é bem claro, ele pede a preservação das Pedras do Sino, até porque não cabe ao vereador determinar o tombamento”, declarou, referindo-se a trecho do parecer jurídico que indicava vício de iniciativa.

Em outras legislaturas, as Pedras do Sino já foram tema de projeto do mesmo teor apresentado pelo vereador Valdir Veríssimo (PPS), sem sucesso na aprovação.

“Por duas vezes esse projeto foi reprovado. No início do ano passado o vereador Marquinhos Guti me procurou pedindo para apresentá-lo novamente e achei uma boa ideia. É uma vitória para o município, estamos cumprindo o Plano Diretor. Espero que o mesmo seja feito com outros pontos turísticos indicados no plano”, completou.

 

 

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