Meio Ambiente São Sebastião

Fundação Florestal retira fiscalização do Parque Estadual em São Sebastião e Caraguá

A equipe se concentra nas estradas da Limeira e Rio Pardo

 

Por Leonardo Rodrigues

O Núcleo São Sebastião do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) no momento não conta mais com fiscalização. Isso porque a equipe de vigilantes – que assumiram a função de guarda-parques, teriam sido realocados. De acordo com a diretoria da Fundação Florestal (FF) do Litoral Norte a fiscalização segue com o mesmo número de colaboradores, “mas com foco nas estradas da Limeira e Rio Pardo”.

As estradas da Limeira e Rio Pardo ficam na parte de planalto do Parque Estadual, que dá acesso à Salesópolis. O trecho também é conhecido como “Estrada do Sol”.

A medida foi tomada em 21 de março. Segundo a FF, a totalidade dos postos de vigilância do Núcleo São Sebastião compreende também às demandas de fiscalização nas estradas de Limeira e Rio Pardo. Fato esse que seria condição para o cumprimento de convênio responsável pelo pagamento dos serviços de vigilância.

“Assim, o que aconteceu foi simplesmente a adequação destes postos para o atendimento ao estabelecido no instrumento de contratação dos mesmos e apontamos que a situação em questão também ocorreu no Núcleo Caraguatatuba e Padre Dória do PESM”, diz nota da Fundação Florestal.

Apoio adicional – Contudo, a Fundação afirma que, através do Núcleo São Sebastião, seguirá com as equipes em campo e atuando na fiscalização das infrações e crimes ambientais, com apoio da Polícia Militar Ambiental (PAmb) nas áreas mais distantes das referidas estradas. Há também a expectativa do PESM em contar com apoio da Prefeitura de São Sebastião.

“Seguiremos com o recebimento de denúncias, atuando como intermediador junto a PAmb e a Prefeitura de São Sebastião (através da SEMAM) e articulando junto ao Pelotão desta PAmb as fiscalizações nas áreas mais críticas. Vale salientar que foram realizados contatos com os órgãos públicos que atuam no Município, além da Polícia Militar Ambiental, como a Polícia Militar (Infantaria), Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal de São Sebastião, contextualizando o cenário de fiscalização do referido Núcleo e solicitando apoio adicional para atuação nas demais áreas do município (PESM e Zona de Amortecimento)”, aponta nota da Fundação Florestal.

A possibilidade de futuras contratações de postos de vigilância é uma demanda que segue em planejamento dentro da Instituição, visto que muitas outras Unidades de Conservação do Estado possuem números reduzidos de colaboradores. E que segundo a FF, possivelmente serão contempladas prioritariamente.

A diretoria do Litoral Norte da Fundação Florestal reconhecer que a região sofre constantemente com as infrações ambientais, mas acredita na cooperação de outras instituições, órgãos e até a própria comunidade para denunciar possíveis irregularidades. “Por isso que foram feitas as tratativas com os demais órgãos, como apontado acima, além de trabalhar na divulgação dos meios de comunicação para que os cidadãos possam denunciar tais situações, a ponto de qualificar as ações conjuntas de fiscalização”, finaliza a nota da FF.

Concurso público – A reportagem procurou o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto para avaliar essa decisão da Fundação Florestal, e a expectativa de apoio da cidade na fiscalização. “Nós só podemos atuar com a fiscalização nos limites de jurisdição que pertence ao município. Não podemos fiscalizar área de Parque”, pontua.

Felipe Augusto ainda faz a ressalva sobre as dificuldades nos trabalhos de fiscalização ao que já compete ao município. “Nós já temos uma estrutura limitada de fiscalização. Encontramos o setor sucateado, sem equipamentos, estrutura. Temos planos para realizar concurso público para fiscais de obras e ambientais, para reforçar o serviço”, revela.

O chefe do Poder Executivo reforça a ideia da necessidade de um concurso público para fiscais, ao considerar o que chama de “enfraquecimento” da estrutura de fiscalização, após o afastamento de oito servidores pela Justiça, para apurar possíveis irregularidades durante gestão anterior.

No entanto, o prefeito adianta que apesar do desejo em realizar concurso público, ainda não há previsão de quando será. “Tivemos uma queda na arrecadação. Precisamos fazer esse concurso público para reforçar a fiscalização, mas antes estamos fazendo o cálculo de impacto (orçamentário)”, diz.

Até lá, Felipe Augusto diz que o Governo Municipal promove forças-tarefas, com o apoio da GCM (Guarda Civil Municipal), Polícia Ambiental, além de agentes da Secretaria de Meio Ambiente, para estar marcando presença e autuando irregularidades em toda a extensão da cidade.

Núcleo de Caraguá – A reportagem entrou em contato com o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Luiz Giorget. “A Prefeitura já coopera com a Unidade de Conservação e essa fiscalização é realizada através da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental nas horas de maior influência e nas regiões lindeiras do Parque. Somos parceiros”, enfatiza.


Fundação – Quem quiser realizar denúncia de irregularidades em área do Parque Estadual da Serra Mar, poderá ser feita pelos seguintes meios:  3º Pelotão da Polícia Militar Ambiental (12 3862-4140 ou 3bpamb3cia3pel@policiamilitar.sp.gov.br) e para o NSS (12 3863-1707 e pesm.nss@gmail.com)”.

A Fundação Florestal, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente do Governo de São Paulo, foi criada com o objetivo de conservar, manejar e ampliar as florestas do Estado.

Em 2010, com a ampliação do Parque Estadual da Serra do Mar, importantes áreas foram incluídas no Núcleo de São Sebastião, como a praia Brava e todo o costão rochoso até Maresias, além das penínsulas localizadas entre as praias de Maresias, Paúba, Santiago, Toque-Toque Grande e Toque-Toque Pequeno. Dessa forma, o Parque, e por consequência o Núcleo, ganhou significativa extensão de costões rochosos, importantes nichos ecológicos para a alimentação e abrigo de espécies marinhas.

1 Comentário

  • NÃO ACREDITO!!!…😱
    TÃO DE SACANAGEM COMIGO???…😤
    FALA SÉRIO GALERA???…
    Vou me conter antes de digitar umas verdades aqui, quê vão doer muito mais em vocês do que em mim!!!…😡
    CAMBADA DE IRRESPONSÁVEIS!!!…😡😡

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