Cidades São Sebastião

Moradores de Boracéia pedem melhorias no bairro

Celso Moraes/PMSS. Reunião da Associação de Moradores de Boracéia no gabinete do prefeito

O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, se reuniu nessa segunda-feira (11), em seu gabinete, com moradores e representantes da Sociedade Amigos de Boraceia (bairro localizado no extremo sul do município), para discutir o plano de melhorias no bairro e atender a demanda de solicitações realizada pelos moradores.

Entre as principais reivindicações, está a questão fundiária do local. Ao assumir a gestão no início do ano, a Administração se deparou com uma situação de congelamento imobiliário do bairro e, a pedido dos moradores, está atuando junto ao Ministério Público Federal (MPF) para a liberação da área.

De acordo com a Secretaria de Habitação, o entrave se dá por conta de uma recomendação do MP Federal para que a Prefeitura não aprove nenhuma movimentação imobiliária em Boraceia até que seja determinado o novo traçado que compreende a ampliação da área de reserva indígena. O Inquérito Civil Público foi instaurado pela Promotoria contendo as recomendações de bloqueio.

A intenção da Prefeitura e dos moradores é que o MPF reveja esta recomendação e libere parte da área que esta fora do projeto do traçado da Reserva. Até que o assunto seja resolvido, a Secretaria de Meio Ambiente irá intensificar a fiscalização para evitar ocupações em áreas irregulares e relatórios mensais serão enviados à Sociedade, a fim de preservar os direitos dos proprietários de terras e imóveis regulares.

Outro questionamento dos moradores foi quanto a revitalização do bairro. Segundo os representantes, há anos eles tentam junto ao poder público ações de melhorias e atrativos, porém, sem sucesso. Desta vez, a pedido do prefeito será apresentado, em nova reunião, o Plano de Urbanização de Boraceia, que conterá, após estudos de viabilização, a construção de uma creche, uma pista de skate, um “playground”, além de uma concha acústica para acomodar os eventos locais.

Diversos temas foram abordados como segurança do bairro, que será intensificada, a partir desta semana, as operações conjuntas de fiscalização com a Polícia Militar e a Prefeitura de Bertioga na divisa dos municípios. Também foi autorizada a compra e a instalação de placas de sinalização e de totens e correntes nos acessos à praia, impedindo que veículos circulem pela areia, dando mais segurança aos banhistas.

Nos demais questionamentos, a quadra do bairro já está em processo de licitação, bem como a iluminação do campo de futebol. A reforma de ampliação da Escola Municipal terminará o processo de licitação na próxima quarta-feira (13/09) e em um prazo de 30 dias terá sua obra iniciada. “Os prédios escolares são a nossa prioridade. A ideia é terminar o quanto antes as obras para melhor acomodar os alunos no próximo ano letivo”, disse o prefeito.

A iluminação do bairro, outro assunto abordado pelos presentes, será realizada por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP) e esta com o edital tramitando e dentro do prazo para as empresas interessadas se manifestarem.

Estiveram presentes na reunião o vice-prefeito, Amilton Pacheco, o vereador, Pedro Renato da Silva, os secretários e representantes das pastas de Meio Ambiente, Habitação, Assuntos Jurídicos e Obras.

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