São Sebastião

Moradores questionam resultado final da obra de urbanização da orla da Enseada

Tamoios News
Fotos: Rafael César

Bairro da Costa Norte de São Sebastião é um dos poucos pontos da região que possui condições perfeitas para a prática do kitesurfe; Obra visava valorização do esporte

Por Rafael César, de São Sebastião

O resultado final da obra de urbanização da orla da praia da Enseada, na Costa Norte de São Sebastião, não agradou os moradores e esportistas do bairro. A estrutura está quase completando dois meses de uso e já é possível encontrar pontos deteriorados, vandalizados e que foram entregues sem total funcionamento, como foi o caso da energia do local.

O presidente da Associação de moradores da Enseada (AMBE), Isaías Trindade Ferreira, diz que os materiais utilizados na construção não tinham qualidade e aponta problemas como alvenaria e coberturas, espaço com gramas e areia ideal para a prática de esportes.

“Os materiais elétricos, postes e refletores estão enferrujados e 90℅ apagados. Fiz questionamentos verbais, nada por escrito ou na forma que exige a lei para buscar a justiça. Mas, questionei diversas vezes via redes sociais no momento da construção onde tivemos atrasos e falta de divulgação do andamento da obra. Mesmo assim terminaram desta forma”, complementou o presidente da AMBE.

As obras de implantação e modernização de infraestrutura esportiva e também a de urbanização da orla da Enseada estava prevista para ser entregue no dia 24 de março do ano passado, entretanto, a inauguração só ocorreu no dia 30 de dezembro.

À época, a Prefeitura alegava que ainda não tinha sido liberada a emenda parlamentar que destinaria recursos para o empreendimento e, por isso, o projeto vinha sendo prejudicado. A construção custou aos cofres públicos R$ 2,13 milhões e tinha previsão de um ano para o término. A empresa responsável pela obra foi a Volpp.

Incompleto – Para o jogador do time de vôlei da cidade, Álvaro Machado da Luz, 19, o projeto não foi totalmente concluído. “Não tem água nas torneiras, nos vasos sanitários e em nenhum lugar a não ser uma torneira perto de um poste. Vim fazer um treinamento com meus amigos em uma ocasião e acabei machucando meu pé. O lugar oferece um risco eminente a quem o utiliza”, concluiu.

O estudante do supletivo, Paulo do Carmo Santos, 19, visita o local diariamente para  se encontrar com amigos e jogar futebol. O garoto confirma os defeitos nos lugares destacados pelo atleta do time de vôlei do município, porém, vê a área como útil para população. Além disso, Santos fica indignado com a atitude de alguns moradores que vandalizam o local.

Segundo o aposentado Sebastião Manoel da Silva, 60, a situação do campo de futebol que existe no local era melhor antes da reforma. “Sou fundador do Estrela do Canto do Mar e já joguei muitas vezes nesse campo. Depois dessa reforma, o gramado virou mato. Os políticos imaginam que enganam o povo e não bem assim, eu passo aqui na frente todo dia para caminhar e é perceptível que não foram gastos R$ 2,1 milhões aí”.

Já o presidente da associação deixa essa questão para a justiça. “Não vejo um gasto nesse valor investido na estrutura, mas, cabe à justiça investigar e a atual administração mover uma ação para apurar os gastos e verificar se houve cobrança indevida ou enriquecimento ilícito neste caso. A pior parte é que a obra visava a valorização do esporte, que é a referência do bairro: o kitesurfe. No fim, isso não está acontecendo”.

Outro lado – Em nota, a Prefeitura de São Sebastião informou que, após realizar um minucioso relatório técnico da obra pública da orla da Enseada, apurou a existência de indícios de irregularidades no local. Para verificar os problemas, a Secretaria de Obras está realizando uma auditoria e a Secretaria de Assuntos Jurídicos já entrou com um pedido de perícia judicial que irá confirmar os possíveis erros de execução do projeto.

Segundo a Secretaria de Obras, alguns apontamentos levantados pela equipe técnica que realizou o estudo do local indicam que a empreiteira Volpp não efetuou os serviços previstos no contrato da obra.

“Outro ponto importante, que vale a pena ser ressaltado, é que apesar de a Orla ter sido inaugurada pelo prefeito anterior, no último dia de sua gestão, a empreiteira que já foi notificada pela Prefeitura, ainda não entregou oficialmente a documentação regularizando a obra. De acordo com a legislação vigente no país, a empresa contratada para executar obras públicas deve, obrigatoriamente, entregar termo provisório ou definitivo ao término dos serviços”, apontou a administração municipal.

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Obras, o custo do empreendimento foi de R$2.013.233,85, sendo que deste valor total o Governo Federal subsidiaria R$ 1.560.000,00, por meio de convênio celebrado com o município, cabendo à cidade apenas a contrapartida de R$ 453.233,85.

Segundo informou o município, devido às falhas administrativas da gestão passada o repasse não foi feito. “A prefeitura perdeu a verba e teve que arcar integralmente com o custo da obra, sob a alegação da Caixa Econômica Federal – responsável pelo repasse da verba – de que o projeto executado pela empreiteira não estava de acordo com o projeto licitado pelo município junto ao Governo Federal”, finalizou.

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