Unidade de Pronto Atendimento foi entregue em dezembro ao custo de R$ 1,9 milhão, mas interditada em janeiro deste ano; Tamoios News teve acesso aos detalhes da vistoria técnica executada
Por Gustavo Nascimento, de São Sebastião
Depois de quase três meses interditada, a Unidade de Pronto Atendimento na região central de São Sebastião deverá continuar com atendimentos suspensos até a conclusão de uma obra de reparo e adequação do prédio estimada em R$ 518 mil. Com isso, os usuários da cidade que necessitarem dos serviços de urgência e emergência da saúde pública continuarão sendo atendidos no Pronto Socorro Central, localizado ao lado da UPA.
A equipe de jornalismo do Portal Tamoios News visitou as instalações da UPA em janeiro desde ano a convite da atual administração. Na época, foi constatada de forma preliminar uma série de falhas na estrutura que impossibilitariam o atendimento à população. Em 2016, a gestão anterior informou que foram gastos R$ 1,9 milhão na construção, com recursos do Governo Federal.
Depois de manter fechada a unidade desde o dia 2 de janeiro deste ano, a prefeitura delegou à secretaria de Obras a tarefa de identificar as falhas deixadas pela empresa responsável. Em nota, a administração municipal informou que estão sendo concluídos os estudos e demais documentos para contratação de empresas que farão os reparos e adequações no prédio, por meio de licitação, dentro da viabilidade orçamentária e financeira.
Com relação à garantia da obra, o município explicou que a lei prevê que a empresa é responsável pelos serviços de forma geral pelo período de cinco anos. “Já foi encaminhada para Sajur (Secretaria de Assuntos Jurídicos) toda documentação necessária para as devidas penalidades e sanções, de acordo com a legislação vigente”, esclareceu a prefeitura.
Com isso, a unidade que foi anunciada para ser inaugurada por diversas vezes no ano passado, entregue na última semana de 2016 à população e interditada nos primeiros dias de 2017 permanecerá com as portas fechadas para atendimento ao público até a obra ser concluída.
Os equipamentos que estavam na UPA foram transferidos para unidades como o Pronto Socorro Central, Hospital de Clínicas e Pronto Atendimento de Boiçucanga. A prefeitura justificou a realocação informando que os objetos estavam em estado de deterioração e precisavam ser utilizados.
Vistoria – O Tamoios News teve acesso aos detalhes da vistoria técnica fornecidos pela prefeitura. Segundo a administração, a empresa Volpp Construtora e Transportes foi notificada em janeiro deste ano para tomar providências quanto às irregularidades constatadas e se colocou à disposição para sanar as pendências.
“Nenhuma visita técnica da construtora foi registrada até o momento. O jurídico da prefeitura foi acionado para a aplicação de penalidades e sanções por inexecução contratual. O processo encontra-se em andamento”, esclareceu o município em nota.
Entre os apontamentos da vistoria foi citada a necessidade de serviços de instalações de hidrantes, tubulação a partir dos reservatórios, bombas, registros, chaves, botoeiras, esguichos, sinalizadores, luzes de emergência, detectores de fumaça, central de alarme, sirenes, sensores, baterias e diversos acessórios. Para isso, o custo estimado é de R$ 60 mil.
Já nas instalações elétricas, foram elencados serviços gerais de ajustes de energia, ajustes nos quadros gerais de baixa tensão, alimentação da sala de Raio X, tomadas e interruptores e demais complementações para o bom funcionamento da unidade. Segundo a administração, estes serviços vão onerar R$ 115 mil.
Além disso, a prefeitura prevê reparos nas instalações das redes de fluídos medicinais por estarem incompletas (R$ 70 mil); revisão no sistema completo de ar condicionado por não atenderem as normas técnicas pertinentes (R$ 150 mil); além de reparos e adequações gerais em locais que estão com infiltração e problemas como caixas d’água sem instalação (R$ 80 mil).
O Tamoios News tentou contato por telefone com a Volpp, responsável pelas obras da UPA, mas não conseguiu localizar nenhum representante da empresa para comentar sobre o assunto até o fechamento da reportagem.
Espero que a Empresa responsável pela obra anterior arque com este prejuízo. A menos que tenha falido. E que os responsáveis por pela liberação da obra sejam investigados pelo Ministério Público e punidos pela justiça.