Política São Sebastião

Vereadores que legislaram entre 2009 e 2016 falam sobre Operação Torniquete

Divulgação

Por Leonardo Rodrigues

A reportagem procurou vereadores que tiveram mandato entre os anos de 2009 e 2016, período alvo das investigações da Operação Torniquete, da Polícia Federal (PF), para saber se as investigações, e até busca e apreensão na casa de alguns parlamentares, podem trazer reflexos à imagem e aos trabalhos na Câmara Municipal.

A Operação investiga uma organização criminosa responsável por irregularidades em contratos e desvios de recursos. As fraudes ocorridas durante as duas gestões do ex-prefeito Ernane Bilotte Primazzi (PSC) envolveram principalmente desvios de recursos da saúde e de obras públicas.

A ação da PF na última quarta-feira (29), incluiu 39 mandatos de busca em apreensão, entre eles nas casas dos vereadores Ernaninho (PSC), onde foram encontrados R$ 161 mil, e de Edivaldo Pereira Campos (PSB), o Teimoso. A PF recolheu os celulares dos dois parlamentares, além de levar alguns documentos que estavam em posse de Ernaninho.

De acordo com Carlos Roberto de Almeida, coordenador das investigações da Polícia Federal, há indícios da participação de vereadores, que teriam votado projetos de interesse de Ernane. Entre esses projetos, as contas do Executivo no exercício de 2013, rejeitadas pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TC/SP), mas aprovado na Câmara Municipal. “Nós temos áudios com intensas negociações para que (as contas) fossem aprovadas pelos vereadores”, revela Almeida, ao comentar que negociações entre agentes dos dois Poderes não pode conter favores envolvidos.

Pares – Para Onofre Santos Neto (DEM), que está em seu segundo mandato, a Operação Torniquete não fragiliza a Câmara Municipal sebastianense. “A instituição é maior. O que há no momento é a exposição de alguns elementos do Legislativos, mas não da instituição”, avalia. Segundo ele, os vereadores que porventura estiverem atrelados a investigação da PF devem monstrar que não estão envolvidos em irregularidades. “Se há alguém que tenha que se explicar, que se explique à Justiça. Se tiver que provar a inocência, então que se prove”.

Sobre a aprovação unânime das contas do Executivo de 2013, que fora rejeitada TC/SP, e citada nas investigações da PF, como possível indício da participação de parlamentares, que teriam votado projetos de interesse do ex-prefeito, Neto não concorda, já que segundo ele, a rejeição das Contas de 20013 pelo Tribunal de Contas foi em razão de déficit fiscal no valor exatamente igual do IPTU da Petrobras, pago em juízo. “Estava calculado no orçamento e não entrou porque foi pago em juízo”, explica.

A explicação de Neto contraria a versão de Teimoso, que disse ao Portal Tamoios News que a rejeição às Contas do Executivo de 2013, pelo TC/SP, se deu por faltar uma margem mínima nos investimentos de 20% do Orçamento na Educação.

Outro vereador, Gleivison Gaspar (PMDB) conta que foi pego de surpresa sobre as ações de busca e apreensão na casa dos dois colegas. Ele garante não estar envolvido em nada. “Mesmo porque muito do que está sendo investigado, falado, e comentado e tem tornado a cidade perplexa eu próprio denunciei. Praticamente fiquei os quatro anos denunciando todo tipo de bobagem que a gente via acontecendo no município. Não raro, sozinho, gritando no deserto”.

Sobre as Contas do Executivo em 2013, em que aprovou, foi por uma leitura política individual. “Não foi por interesse, nem por pagamento, ou por qualquer coisa que o valha. Isso é uma tentativa até bobinha de tentarem me colocar no meio”, diz.

Gleivison descreve alimentar expectativa de que a política sebastianense evolua com a situação. “Mas que São Sebastião também evolua em sua moral e sua ética. E que os nossos políticos melhorem também. Que bom que está acontecendo tudo isso na cidade. E se há inocentes nessa história que se prove e volte para sua casa tranquilo. Do contrário: cadeia neles”.

Contudo, ele lamenta o que considera tardio. “Que bom que a Justiça se faz presente, a Polícia Federal se faz presente. Só lamento que venha de forma tão tardia. Mas como professor, trabalho com lição, então que se tire exemplo disso tudo para os próximos mandatários. Mas confesso que mesmo diante de tudo que está acontecendo, eu me preocupo se há muita gente que tenha aprendido essa lição”.

Maurício Bardusco, também do PMDB, fala que tomou ciência da ação da PF através da mídia. “Eu já tinha escutado sobre um processo da Polícia Federal sobre irregularidades, mas eram apenas comentários. Não sabia que iam agir tão rápido”, fala. Para ele, toda a Operação trará reflexos positivos à vida da Câmara Municipal, e no trabalho dos vereadores. “Isso fortalece o trabalho de fiscalização da Administração Pública. Cria força. Acredito que agora até as respostas aos nossos requerimentos será mais encorpados”.

Outro vereador que afasta a possibilidade de sua participação nas investigações na Operação Torniquete Ercílio de Souza (SD). “Não fui notificado em nada graças a Deus”, desabafa. O vereador entende que a situação faz parte daqueles que mantém vida pública. “Somos representantes do povo. Isso faz parte. Assim como fiscalizamos, também somos fiscalizado”, diz.

Presidente – De acordo do presidente da Casa de Leis, Reinaldo Alves Moreira Filho (PSDB), a Operação Torniquete não fragiliza os trabalhos no Legislativo sebastianense e destaca que não há nada que atrele a Casa de Leis às investigações. “O que pode existir é as investigações apontarem corrupções na Prefeitura e de alguns vereadores. Na Câmara não tem nada”, ressalta.

Sobre o trato e a relação entre vereador e prefeito, Reinaldinho entende ser natural negociações em projetos políticos. “Agora, quando há vantagens, favores, benefícios, aí isso já tem outro nome. Já entra no limite da corrupção”, considera.

No entendimento de Reinaldinho, as investigações expõem uma situação que amedronta a população por envolver áreas “sensíveis” como saúde. “Nãos estamos isolados do país. Há uma crise na política no Brasil, e está sendo um marco para os políticos. Agora, o que fomos assinar vamos olhar duas vezes. Isso tudo assusta mas pelo lado bom”, comenta.

Para Reinaldinho, que é do mesmo partido da atual gestão no Executivo sebastianense, a Operação da PF mostra ao atual Governo Municipal o que não se deve fazer. “O que eu quero é que se restabeleça essa sangria que houve. Os culpados que paguem”. Ele afirma que a Câmara está aberta a consulta, tanto para autoridades, como a população. “Não quero que condenem ninguém previamente. São investigações”, fala ao atentar não ser no momento um julgamento.

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