Cidades Ubatuba

“Câncer administrativo”: juiz anula eleição da provedoria da Santa Casa

Foto: Raell Nunes/ TN

Por Raell Nunes

A saúde em Ubatuba, há tempos, sofre com falta de medicamento em postos de saúde, obras paradas e a falta de médicos e equipamentos. Mas para abalar ainda mais a conjuntura, a Santa Casa padece com problemas internos. Nessa segunda-feira (19), o juiz Fabricio José Pinto Dias anulou a eleição à provedoria, ocorrida no dia 1° de março de 2016. Assim, evidenciou-se “câncer administrativo” na entidade.

De acordo com a sentença, foi julgado parcialmente procedente o pedido para anular a eleição para o cargo de provedor – determinando a imediata remoção de todos os cargos que compõe a chapa do atual provedor, Fânio de Souza Santos.

O documento ainda diz que “nomeando-se, como consequência, em caráter urgente e transitório, o secretário municipal de saúde de Ubatuba para que exerça a administração da referida entidade até que seja ultimada as novas eleições em caráter extraordinário, fixando o prazo improrrogável de 90 dias para a realização do pleito, sob a direta fiscalização do Ministério Público”.

A decisão do juiz também suspende a eleição marcada para o dia 1° de março, e ressalta o modo a que se deve fazer o próximo pleito daqui há três meses. “ (…) Para que o secretário de saúde realize a nova eleição, obedecendo os critérios estabelecidos pelo Estatuto e contando com a fiscalização direta do digno representante do Ministério Público atuante nesta comarca”.

Motivos – Uma das principais razões para a determinação do magistrado foi a comprovação que o provedor Fânio tinha o uso do escritório de advocacia Carvalho Souza Borges – liderado por seu irmão. A ligação além de sanguínea e umbilical, era também presumidamente econômica, porque ninguém faz parte de uma banca de advocacia sem receber aportes financeiros fruto do êxito de honorários contratuais ou decorrentes dos sucessos alcançados nos processos judiciais.

Os documentos apresentados no processo mostram vínculo profissional de Fânio com o escritório do irmão, sua atuação na Entidade, e na contratação de dita banca advocatícia com a Santa Casa de Ubatuba. O que acarreta a anulação do pleito, atingindo, em cascata, todos os componentes da chapa “Prosperar”, vencedora do pleito de 2016.

Eleição – O grupo “Prosperar”, do advogado Fânio de Souza Santos, ganhou as eleições para a provedoria da entidade por apenas um voto de diferença. Sua chapa era formada pela cúpula da Santa Casa. O “Prosperar” recebeu 83 votos, e a outra equipem “Um Gesto que Ajuda”, ficou com 82. Um dos envolvidos nas eleições era Silvio Bonfiglioli Neto, que é atual secretário de administração do governo Sato (PSD).

Na época da votação, o grupo “Um Gesto que Ajuda” e seus apoiadores alegaram trâmites errados no processo de uso de cédulas não numeradas. Conforme apontam, associados votar devido à forte segurança do local, na presença de advogados. Até a sessão de Câmara, que acontecia naquela terça-feira, foi suspensa e alguns vereadores correram para o hospital. À época, a Santa Casa recebia R$ 25 milhões por ano da Prefeitura.

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