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Deputados do partido de Sato se colocam a disposição para revisão dos royalties

Arte: TN

 

Por Leonardo Rodrigues

Deputados federal e estadual do PSD – mesma legenda do prefeito Délcio José Sato estão solidários à causa da cidade que almeja um reajuste nos valores na partilha dos royalties. Ubatuba é a segunda cidade mais populosa do Litoral Norte e a que tem o menor repasse de royalties na região. A situação inclusive é tema da Enquete TN, que quer saber da população das quatro cidades se acha justo Ubatuba ser a que menos recebe essa compensação ambiental.

O deputado federal Herculano Castilho Passos Júnior, e a deputada estadual Rita Passos demostram interesse em colaborar, mas afirmaram desconhecer essa luta da atual Administração Municipal de Ubatuba.

A cidade dispõem da mesma geografia e proximidades com as áreas de operação da Petrobras, mas não desfruta dos mesmos benefícios. Para se ter uma ideia, Paraty, já no Estado do Rio de Janeiro, recebe mais royalties e faz divisa com Ubatuba. Mas o repasse dos royalties só volta a ser substancial em Caraguatatuba – que abriga a Unidade de Tratamento de Gás (UTGCA). A diferença é gritante.

Para se ter uma ideia, em 2017, Ilhabela recebeu R$ 440 milhões, já São Sebastião R$ 87,3 milhões; Caraguá R$ 82,3 milhões, e Ubatuba R$ 2,5 milhões. Paraty, no Rio de Janeiro, desfruta também de um repasse maior. No ano passado o município da Costa Verde Fluminense recebeu R$ 61.965.344,64 em royalties.

O deputado federal Herculano Passos afirma que está disponível para colaborar no que for possível. A reportagem também questionou o deputado federal do PSD, para saber se há uma união e cooperação do partido nessa bandeira da atual Administração de Ubatuba. Ou mesmo apoio em articulação em Brasília. No entanto, Herculano Passos fez a ressalva que nunca foi procurado pelo prefeito para tratar do assunto, e não estava a par dessa demanda de Ubatuba.

Semelhantemente na esfera do Estado, a deputada estadual Rita Passos diz também que não foi procurada por Sato, mas ressalta que está “a disposição para atender as demandas do município”.

Emendas – A assessoria de Rita tenta demonstrar essa disposição da deputada ao elencar as ações no município. Inclusive Rita Passos atendeu solicitações feitas para a Ubatuba, por meio de seu colega e liderança no município, Jorge Ribeiro, com “indicações” de recursos feitos em 2017 ao Orçamento do Estado/2018 para diversas áreas, como Saúde, Esporte, Educação, Social e Segurança Pública.

Por meio de emendas, Rita Passos destinou cerca de R$ 600 mil para gestão pedagógica, e atendimento especializado, da educação básica. Outros R$ 500 mil foram para a expansão e modernização de equipamentos nas unidades de saúde. Cerca de R$ 100 mil foram repassados para a modernização da Segurança Pública, e reaparelhamento da polícia paulista.

A indicação da deputada estadual em 2017 ao Orçamento do Estado deste ano ainda conseguiu R$ 20 mil para gestão e implementação da política de inclusão social da pessoa com deficiência, e mais R$ 15 mil para construção e reforma de equipamentos esportivos.

Sobre essa “disposição” dos deputados de mesma legenda, o prefeito Sato disse apenas que irá procurá-los.

Enquete – O Portal Tamoios News lançou a segunda Enquete TN no início deste mês, e que pergunta a você sobre a distribuição de royalties no Litoral Norte do Estado de São Paulo. A região tem impactos diretos com as atividades da maior estatal do país – a Petrobras. Porém, Ubatuba pertencendo também a Bacia de Santos, é o município que recebe o menor repasse de royalties.

Há quem diga que a presença da Petrobras na região fomenta a geração de emprego, mas há também críticas em razão de possíveis danos ambientais, e o risco constante de vazamentos ou acidentes de grandes proporções. Certo é, que a empresa já tem registro de acidentes ambientais desde que chegou à região, a partir da década de 60. Neste contexto surge os royalties como uma compensação financeira.

O objetivo da Enquete TN é reservar espaço para a população, e frequentadores do Litoral Norte, e expressar suas opiniões nos temas mais relevantes e tocantes da região. Você encontra a Enquete TN logo abaixo das matérias principais na home do site: www.tamoiosnews.com.br.
Confira o ranking das cidades que recebem mais royalties na região:

ILHABELA
– Área: 347,5 km2
– Habitantes: 39.000
– Orçamento previsto/2018: R$ 650 milhões
– Royalties/2017: R$ 440 milhões

SÃO SEBASTIÃO
– Área: 403,3 km
– Habitantes: 85.000
– Orçamento previsto/2018: R$ 727 milhões
– Royalties/2017: R$ 87,3 milhões

CARAGUATATUBA
– Área: 485,1 km2
– Habitantes: 115.000
– Orçamento Previsto/2018: R$ 619 milhões
– Royalties/2017: R$ 82,3 milhões

UBATUBA
– Área: 712 km2
– Habitantes: 90.000
– Orçamento previsto/2018: R$ 343 milhões
– Royalties/2017: R$ 2,5 milhões

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