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Obras do Contorno geram R$ 15,3 milhões aos cofres públicos em 2017

Foto: Divulgação

A Nova Tamoios Contornos e o Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas, empreendimentos do Governo do Estado gerenciados pela Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A, garantiram em 2017 um significativo impulso às economias dos municípios beneficiados pelas obras.

O montante corresponde à arrecadação de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) que as cidades receberam em razão exclusiva da implantação dos Contornos, no Litoral Norte, e do Rodoanel Norte, na Região Metropolitana de São Paulo. O total destinado para São Sebastião foi de R$ 15.389.902,55.

A Dersa ainda aponta a geração de 21,2 mil empregos, e os dois empreendimentos injetaram de janeiro a dezembro uma receita adicional de R$ 57.503.313,75 para os cofres municipais.

A amplitude do reforço ao caixa dos municípios pode ser medida adotando como referência o investimento determinado pelo Ministério da Educação (MEC) para cada aluno da rede básica durante o ano de 2017. Segundo a pasta, o valor é de R$ 2.875,03. A arrecadação com ISSQN nos dois empreendimentos seria suficiente para manter por um ano 20 mil estudantes.

A receita do imposto revertida aos municípios superou em 39% a de 2016 (R$ 41.419.147,74). Foram R$ 16,1 milhões a mais do que no ano anterior. A parcela relativa aos impostos recolhidos pelas construtoras e prestadoras de serviços do Rodoanel Norte foi de R$ 37.016.153,61, enquanto a Nova Tamoios Contornos respondeu por R$ 20.487.160,14.

Se computados todos os recolhimentos anuais até dezembro de 2017, o Rodoanel Norte e a Nova Tamoios Contornos já renderam, respectivamente, R$ 117,7 milhões e R$ 63,9 milhões aos municípios, totalizando a cifra de R$ 181,6 milhões. Com base no mesmo cálculo de investimento por aluno da rede básica, o valor seria suficiente para manter por um ano cerca de 63 mil estudantes.

Contornos – O empreendimento integra um pacote de investimentos do Governo do Estado voltados ao desenvolvimento da economia e do turismo do Litoral Norte paulista, e criará uma nova alternativa para o acesso a Caraguatatuba e São Sebastião. O tráfego rodoviário, especialmente o de caminhões e as viagens de longa distância, será desviado da área urbana para a nova via perimetral. A rodovia reduzirá acidentes e aumentará a segurança para usuários, pedestres e ciclistas, além de proporcionar acesso mais rápido às duas cidades e ao Porto de São Sebastião. O escoamento da produção também ganhará em agilidade por meio da otimização da infraestrutura viária existente.

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