Saúde e Bem Estar

Novo convênio entre prefeitura e Stella Maris é firmado para serviços em saúde

Luis Gava/PMC
Luis Gava/PMC

Recursos mensais serão repassados para que os serviços de saúde atendam a população

Mensalmente serão repassados R$2.258.051,50 à instituição para custeio dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais

A Prefeitura de Caraguatatuba e a Casa de Saúde Stella Maris assinaram recentemente um novo convênio para prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais à população.

O contrato prevê que, mensalmente, sejam realizadas 512 autorizações para internações hospitalares, sendo 420 de urgência e emergência, 92 cirurgias eletivas, sendo 56 cirurgias geral e pediátrica e outras 36 nas áreas de ginecologia, urologia, vascular e ortopedia.

Também foram ampliados os leitos de internação, que passaram de 96 para 112. Estão incluídos no documento exames laboratoriais para toda a rede municipal (31 mil/mês), exames de ultrassom (250/mês) e consultas ambulatoriais (1.050/mês).

A Casa de Saúde Stella Maris irá absorver todos os atendimentos de urgência e emergência do município, regulados pelos serviços da UPA Central (Unidade de Pronto Atendimento) do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Corpo de Bombeiros e Central de Regulação de Vagas.

O valor total dos recursos mensais, somadas verbas municipais e federais, chega a R$2.258.051,50,sendo 57% de recursos exclusivos do município. Já o valor global do convênio atinge o teto de R$27.096.618,00 até o término do contrato, em outubro de 2016.

Além do montante, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, existe previsão de repasse do Governo do Estado de São Paulo diretamente ao Stella Maris, no valor estimado de R$126.000,00.

QUITAÇÃO DE DÍVIDAS – Houve, ainda, a manutenção do Termo de Repasse de Contribuição 01/2014, firmado em 24 de julho de 2014, no montante de R$ 6.000.000,00 que, à época, visou quitar as dívidas com tributos, fornecedores e prestadores de serviços da instituição. O saldo global remanescente, exclusivamente de recursos municipais, ainda é de R$ 1.292.482,80, dividido em 17 parcelas a vencer, para pagamento de dívida com instituição bancária.

Fonte: Assessoria de Comunicação PMC

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