Lançamento da obra já aconteceu nas cidades de Ilhabela e São Sebastião
A proposta da obra é dar base jurídica sobre os caiçaras e seus direitos, até então negligenciados
Por Ricardo Hiar, de São Sebastião
Abordar um tema atual e relevante, que integra a realidade de regiões como o Litoral Norte de São Paulo, mas que até então não recebia a devida atenção dos juristas na Brasil. Esse foi um dos pontos que motivou um grupo a embarcar num projeto pioneiro: escrever um livro sobre os direitos dos caiçaras.
Com o título “Direito das comunidades tradicionais caiçaras”, a obra já chegou nas principais livrarias e foi lançada na semana passada nas cidades de Ilhabela e São Sebastião. A ideia é oferecer subsídios para estudos e discussões sobre a temática.
O livro foi organizado por Paulo Stanich Neto, com prefácio do professor Antônio Carlos Diegues. Sete autores compõem o produto final: Andrew Toshio Hayama, Irene Patrícia Nohara, Maria Luiza Grabner, Maria Rezende Capucci, Paulo Stanich Neto, Paulo Thadeu Gomes da Silva e Ricardo de Castro Nascimento.
Cada um dos sete artigos apresentados, aborda com profundidade essa temática que até então não era objeto de análises mais criteriosas pelos juristas do país.
O juiz federal Ricardo de Castro Nascimento, que participa da obra com um artigo sobre a previdência caiçara, esteve na noite de autógrafos em São Sebastião e destacou a importância desse trabalho.
Segundo ele, que atua na região, esse livro pioneiro vai dar um suporte importante para as futuras discussões e decisões que envolvem os direitos dos caiçaras.
“Ele é o primeiro a abordar esse tema e mostra os principais tópicos dos direitos do caiçara, que antes não existiam. O caiçara nunca teve seus direitos definidos, então esta foi uma oportunidade de aprofundarmos tais discussões e apontar quais são esses direitos”, comentou.
Segundo ele, as comunidades caiçaras são grupos diferenciados, que requerem uma visão específica e diferenciada da área jurídica, para que seus direitos sejam garantidos e a preservação dessa cultura também.
Conforme explicou Nascimento, a ideia do livro surgiu pelo organizador, Paulo Sanich Neto, que fez o convite aos demais autores. Ele considera as pessoas com mais propriedade para tratar dos temas foram reunidas na obra.
O juiz ainda destaca que, apesar de ser direcionado à comunidade jurídica, um dos cuidados tomados no trabalho foi com a linguagem. A proposta foi não escrever um livro no “juridiquês”, mas sim, de uma forma acessível, a fim de ser de fácil entendimento por todos os interessados no tema.
Entre os assuntos abordados, estão: o direito à educação diferenciada das comunidades caiçaras, a questão fundiária, os conflitos nas unidades tradicionais, entre outros.
