Caraguatatuba aderiu à Prova Nacional do Docente (PND), uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa selecionar novos professores para a rede pública. As inscrições abrem dia 14 e seguem até 25 de julho, mas a solicitação de isenção da taxa de inscrição deve ser feita até esta sexta-feira, dia 4.
A Prova Nacional do Docente é uma avaliação anual criada pelo MEC para selecionar professores para as redes municipais que optaram por aderir à iniciativa. O concurso será aplicado de forma descentralizada em todo o país.
O Instituto Nacional de Pesquisa será o responsável pela organização da prova, enquanto o MEC ficará encarregado da aplicação do exame. Dependendo do desempenho, os candidatos poderão ser convocados para trabalhar na rede pública municipal.
Inscrição e Taxa de Inscrição
As inscrições estão abertas entre os dias 14 e 25 de julho. Os interessados deverão sinalizar a cidade onde preferem realizar o exame. A taxa de inscrição será de responsabilidade do candidato, mas há a possibilidade de isenção, caso a solicitação seja feita até o dia 4 de julho, sexta-feira.
Além disso, os candidatos devem estar atentos à documentação necessária e às exigências estabelecidas no edital, disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-72-de-16-de-junho-de-2025-636578606.
Como a prova será utilizada no processo seletivo municipal
A nota obtida na Prova Nacional do Docente poderá ser um dos critérios para a seleção de professores em Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação. Isso significa que, além da prova, os candidatos deverão apresentar os títulos acadêmicos exigidos, sendo a nota da avaliação uma forma complementar.
O processo será gerido pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Pesquisa, sem que a cidade precise arcar com os custos de organização de um concurso próprio, o que é umas das vantagens para o município.
Legislação municipal e requisitos para participação
Caraguatatuba regulamentou a utilização da Prova Nacional do Docente por meio de um decreto municipal, que estabelece como a prova será aplicada. Para participar, é necessário ter formação na área de licenciatura ou estar cursando o último ano do curso de licenciatura, com previsão de concluir em 2025.
Essa abertura amplia as chances de novos profissionais da educação ingressarem na rede municipal de ensino. Confira o decreto em https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2025/07/Decreto-2256-2025-Regulamenta-a-utilizacao-da-Prova-Nacional-Docente-PND-em-concurso-publico-para-provimento-de-cargo-efetivo..pdf.
Cronograma
Inscrição: 14 a 25 de julho
Solicitação de isenção: Até 4 de julho (sexta-feira)
Acesso o cronograma completo – https://www.gov.br/mec/pt-br/media/banco-de-imagens/WhatsAppImage20250617at10.39.10.jpeg
O edital específico para Caraguatatuba será divulgado até o segundo semestre de 2025, com mais detalhes sobre os critérios para o processo seletivo no município.
