Prefeito disse que está estudando a possibilidade
Cerca de 100 pessoas ligadas à educação em Ubatuba compareceram na sessão de Câmara desta terça (28). O motivo do comparecimento era para cobrar a redução da carga horária de trabalho para agentes educacionais da cidade.
O presidente da Câmara, Silvinho Brandão (PSDB), chegou a fazer um projeto de lei e colocou em pauta na reunião em plenário. A propositura apontava que 300 cargos de agentes educacionais teriam carga horária de 32 horas semanais. O horário atual é de 40 horas semanais.
No entanto, o projeto foi retirado de votação. O motivo é a questão da constitucionalidade da tramitação, ou seja, a lei deveria ser elaborada pelo Executivo (Prefeitura) e depois colocada em votação na Câmara.
Para o representante dos agentes, Vinícius Brito, a redução das horas sem prejuízo aos vencimentos é uma reivindicação histórica. “Os agentes não surgiram agora. Essa categoria existe dentro do funcionalismo público há mais de 30 anos”, diz.
Os agentes educacionais acreditam que tal redução na jornada trabalhista faz com que o ensino tenha mais qualidade. “Visa também preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores”, conclui Brito.
Silvinho Brandão (PSDB) disse que a redução da carga horária foi uma promessa de campanha do prefeito para com os agentes e que seu projeto de lei, mesmo não estando dentro da constitucionalidade, é um “ponta pé” inicial para discussões mais plausíveis sobre a questão.
O Prefeito de Ubatuba, Délcio José Sato (PSD), disse que tomou conhecimento do projeto que tramitou na Câmara sobre os agentes educacionais. O chefe do Executivo falou que a propositura é importante, mas fez um alerta.
“Pedimos para que a Câmara pensasse com carinho para adiar. Nós já estamos estudando junto à Prefeitura a possibilidade disso. Só que tem trâmites administrativos, a questão financeira. O impacto sobre isso. Por isso queremos fazer com cautela”, acrescenta.