CEI Ilhabela

Prefeitura alega que denúncia contra Tenório é política e que não houve dano ao erário público

Tamoios News

Com relação a criação na Câmara de Ilhabela, nesta terça (19), de uma comissão processante e abertura de processo de cassação e afastamento do cargo do prefeito Márcio Tenório, a prefeitura reitera que a denúncia que motivou a medida é política, visto que não houve dano ao erário público, conforme alegado pelo advogado Pedro Ernesto Silva Prudêncio.
Portanto, foi aberta uma comissão processante para apurar um fato que não existiu, não houve perda de dinheiro público; é claro que isso é político.

Conforme já informado pela prefeitura, a denúncia é fraudulenta e induziu a Câmara ao erro, visto que omitiu que o recurso já foi devolvido e não houve dano ao cofre público. Portanto, não procede a informação de suposto pagamento de um evento (“Paço do Samba”) que não ocorreu a uma empresa vencedora de licitação.

Por fim, a prefeitura lembra que a Câmara Municipal não fez pedido de afastamento imediato do prefeito e que provará o equívoco dos motivos que provocaram a abertura da comissão processante pelo legislativo, que tem prazo de 90 dias (prorrogáveis por mais 90) para a conclusão dos trabalhos.

A prefeitura já havia disponibilizado à Câmara, e a todo cidadão, a documentação que comprova a correção dos atos administrativos praticados nesse processo.

Câmara

Os vereadores aprovaram por seis votos contra três a abertura da CEI(Comissão Especial de Inquérito)

Dos nove vereadores, seis votaram a favor da abertura da CEI: Luiz Paladino, Nanci Zanato, Marcos Guti, Cleison Guarubela, Anísio Oliveira e Professor Valdir.

Votaram contra os vereadores: Gabriel Rocha, Matheus Pestana e Dr, Thiago. O prefeito Márcio Tenório não terá que se afastar da prefeitura durante o período que a comissão irá investigar o caso.

A Comissão Processante foi composta por Anísio Oliveira(Presidente); Professor Valdir(Vice). e Dr. Thiago(Membro). A comissão  terá um prazo de 90 dias para ouvir todas as partes, reunir a documentação e avaliar a responsabilidade de cada um.

Denúncia

A denúncia feita pelo advogado será investigada pelos vereadores. Segundo a denúncia, a prefeitura contratou a empresa Five Eventos para realizar o show Paço do Samba, nos dias 26 e 27 de janeiro, na Praça da Matriz.

O show que teria a participação de Dudu Nobre, Leci Brandão, Martináli,entre outros, não ocorreu. Segundo o advogado, a prefeitura havia liberado R$ 649 mil para o evento, em duas parcelas, a primeira delas pago no dia 11.

Ainda segundo ele, outros R$ 376 mil, teriam sido investidos na divulgação do evento, mas que não teria havido nenhuma divulgação do show.

Em sua denúncia, o advogado levanta ainda a suspeita de que a empresa responsável pelo evento teria um “laranja” como responsável.

Segundo o advogado, a atual proprietária da Five Eventos, Magda Carvalho,  que substituiu Maria Eugênia Gomes, possuíam o mesmo endereço em Taboão da Serra, mas há três meses atrás, teria havido uma alteração no endereço da sede da empresa, que passou a ser a avenida Perimetral Norte, 4781, sala 1, em Ilhabela.

Ainda de acordo com a denúncia do advogado, a atual proprietária da Five Eventos, antes de assumir as empresa era beneficiária do programa Bolsa Família. Pedro Prudência informa que Magda Carvalho sequer frequenta Ilhabela.

Segundo ele, o contrato entre a prefeitura e a Five Eventos teria assinado pelo procurador dela, Francisco Eduardo Morais Lowndes de Oliveira, conhecido como Chicão da Salga.

O advogado suspeita que Márcio Tenório possa ter cometido crime de responsabilidade que prejudicou os cofres públicos e por isso pede a investigação do caso pelos vereadores.

Não conseguimos contato com a Five Eventos e com Chicão da Salga para que dessem suas versões sobre o caso até o fechamento da matéria.

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