Cidades São Sebastião

Ambiental multa criador de pássaros de Maresias por irregularidades

A Polícia Ambiental autuou em R$2,5 mil um criador de pássaros de Maresias, na costa sul de São Sebastião, por por irregularidades em seu plantel.

Ele tinha sido notificado em novembro sobre a necessidade de sanar as irregularidades, mas não cumpriu as determinações no prazo solicitado. Na reficalização ocorrida na sexta(12), localizaram 03 passeriformes com suspeita de adulteração de selo público (anilhas), sendo 2 azulão e 1 colerinho papa capim .

As aves foram levadas para perícia no IBAMA de Caraguatatuba, que confirmou a adulteração das anilhas. Foi elaborado o auto de infração ambiental com fulcro no art. 25, paragrafo 3º, inciso III da Res. SMA 48/14, “por ter em cativeiro aves silvestres em desacordo com a licença obtida”, valorado em multa simples de R$ 1.500,00, combinado com o art. 76 “por não regularizar seu plantel junto ao órgão licenciado após ser notificado com prazo de 15 dias”, valorado de multa simples de R$ 1.000,00 reais, totalizando o valor de R$ 2.500,00 de multa.

O proprietário praticou ainda o crime disposto no art.29, paragrafo 1º, inciso III da lei federal 9605/98 combinado com o art. 296 do CP por ter praticado o crime de falsificação de selo público. As aves foram destinadas à Fundação Animalia para cuidados e posterior serão reintroduzidas em seu habitat. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (12)3886-2200