Por Simone Rocha
O pátio da escola Edileusa Brasil, em Maresias, ficou lotado durante a segunda audiência pública promovida pela Câmara municipal de São Sebastião para discutir o Projeto de Lei Complementar 14/2019, que trata sobre o Plano Diretor. Apenas os vereadores Reis e Mauricio do Canto do Mar não comparecerem. O Executivo enviou novamente o secretário adjunto de Meio Ambiente, Daniel Mudat, que apresentou um material resumido sobre o Plano Diretor. Alguns funcionários do Legislativo e do Executivo acompanharam a audiência.
Na audiência, o secretário de Obras, Luiz Eduardo, confirmou que foram feitas alterações no plano diretor após as audiências públicas do ano passado. Ele disse que a modificação se deu porque algumas áreas do centro da cidade já possuem alguns coeficientes de aproveitamento alterados.
O empresário Miguel Masullo foi o primeiro a falar e aproveitou para citar seis demandas referentes ao Plano, que a associação recém-criada, SOS Maresias reivindica. “Somos contra a verticalização e por isso queremos que sejam mantidos o gabarito de 9 metros e o coeficiente de aproveitamento máximo de um lote de terreno se limite a 1”, frisou. Masullo leu parte de um documento com 52 páginas, que será protocolado pela entidade como parte das contribuições para o Plano Diretor.
Empresário Miguel Masullo pediu a retirada das alterações feitas pela prefeitura no plano diretor
Muitos munícipes usaram a palavra e todos foram contra a verticalização. Nenhum dos presentes manifestou apoio a questão. Muitos levaram faixas e cartazes contra a verticalização.
O engenheiro e urbanista Ivan Maglio, que integrou a equipe de estudos e desenvolvimento do Plano Diretor, que está em debate, confirmou que o projeto foi alterado pelo executivo sem consultar a população e que, além disso, dois importantes mapas não foram inclusos no Plano Diretor.
Urbanista Ivan Maglio, um dos autores do plano original, foi quem percebeu alterações após audiências públicas
“Peço que esses mapas sejam colocados de volta no Plano, pois são sobre áreas de inundação e escorregamento, com informações de risco muito importantes. Outra coisa, não há mobilidade em São Sebastião, demoramos uma hora daqui de Maresias até o centro, imagina com a verticalização, que é o que vai acontecer com o aumento do coeficiente de aproveitamento. Não há justificativa para essas alterações de coeficiente para 2 ou 3. Ao admitir o índice maior que 1 a prefeitura abre parâmetro para construção de prédios de até 44 andares. Para vocês terem uma ideia, o coeficiente da Av. Paulista é 4, um local totalmente verticalizado”, explica Ivan, que foi o único a ser aplaudido de pé pelos vereadores e demais presentes após sua fala, que criticou as alterações no Plano por parte do Executivo.
Alguns moradores fizeram duras críticas aos vereadores presentes, alguns estavam bastantes exaltados e chegaram a manifestar repúdio verbalmente aos representantes atuais do Legislativo. Entre os vereadores presentes, Teimoso, presidente da Câmara, não se manifestou sobre a questão da verticalização, disse apenas que a Câmara “está fazendo a sua parte”. O vereador Gleivison Gaspar foi duro em seu pronunciamento.
“O prefeito foi o maior interessado em mudar o plano diretor. É muito dinheiro. As pessoas interessadas na mudança do projeto não estão aqui, estão agindo nos bastidores”, comentou Gleivison, que se posicionou totalmente contra a verticalização
A poetisa Dircéia Arruda repudiou a atitude dos presentes que se exaltaram. “Os vereadores merecem respeito. Eu já estive em 16 audiências públicas sobre Plano Diretor e ainda não tive a felicidade de ver um Plano Diretor sendo aprovado na minha cidade, mas ainda assim, creio que aqui não é lugar para esse tipo de tratamento aos legisladores. Quero me desculpar em nome dos demais por esse tipo de tratamento aos vereadores que vieram em nosso bairro para ouvir nossas considerações sobre o Plano”, desabafou.
O advogado Claudio Carfaro dos Santos, para complementar tudo o que foi dito sobre a repulsa da população a respeito da verticalização citou o artigo 225 da Constituição Federal que prega que o Meio Ambiente deve ser preservado para as presentes e futuras gerações. “O aumento da taxa de ocupação fará com que isso não seja cumprido, o que vai gerar algo inconstitucional”, observou.
Na próxima quinta-feira, dia 05 de março, acontece a última audiência pública promovida pelo Legislativo para debater o Plano Diretor, na Escola Municipal Patrícia Viviane, às 19h, no bairro Topolândia. Depois disso os vereadores poderão apresentar ou não emendas ao projeto, antes que ele seja votado em plenário.
