Cidades Ilhabela

Gracinha pretende acatar o que a sociedade civil e Câmara decidirem sobre a TPA

Tamoios News

A Prefeita Gracinha está disposta a implementar solução que for proposta pela sociedade civil e Câmara para ajuste da TPA (Taxa de Preservação Ambiental). Na quarta-feira (22), haverá reunião dos conselhos de meio ambiente e
turismo com representantes da Câmara Municipal.

A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha, informou nesta segunda-feira (20), que está disposta a acatar a solução que for proposta pela sociedade civil e Câmara para ajustes no funcionamento da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cobrada dos  turistas que entram com veículos no arquipélago, desde março de 2008.´

A prefeita concorda que há necessidade de melhoria no modelo de operação. Reconhecendo que a criação da Taxa de Preservação Ambiental representa um avanço para as áreas ambiental e turística, a Prefeita defende ajuste
no sistema de funcionamento de cobrança da taxa, feita por meio de cabines instaladas na saída da ilha, próximo ao embarque da travessia da balsa.

Gracinha Ferreira tem acompanhado as discussões promovidas pelos conselhos municipais de meio ambiente e turismo, sociedade civil e legislativo. “Estamos nos informando sobre os debates nessas reuniões para implantarmos o que for melhor para o município”. Destacou a prefeita, que elogiou a participação ativa do legislativo “Estou feliz por saber que o vereador Anísio Oliveira tem representando a Câmara e participado dos debates sobre esse assunto com os conselhos de Turismo e de Meio Ambiente”.

Uma nova licitação para a prestação do serviço terá que ser aberta após a última ser cancelada por ação de uma empresa que alegou inconstitucionalidade no edital. Atualmente, apenas uma empresa faz o serviço de cobrança e o software. O conselho de meio ambiente propôs que uma empresa faça o serviço de cobrança e outra do software, para ter condições de fazer conferência dos valores. Essa alteração no edital, de divisão dos serviços, provocou o cancelamento do certame, mas abriu essa oportunidade de rever a operação.

Os representantes nos conselhos de meio ambiente e turismo entendem que é preciso fazer “uma nova proposta de funcionamento de cobrança da TPA para que ela cumpra de fato sua função de preservação”. Contestam o fato
dos valores arrecadados servirem para praticamente manter a estrutura da arrecadação e não terem efetividade no incentivo do Turismo de maior permanência, que é mais sustentável.

A verba da arrecadação da TPA é revertida ao Fundo de Meio Ambiente e deve ser aplicada em destinação final de resíduos, castração e chipagem de animais, educação ambiental, entre outros.

Legislativo

 

O vereador de Ilhabela, Luiz Paladino(PSB), protocolou, em janeiro do ano passado, um Projeto de Lei que visava aumentar em 500% o valor da Taxa de Preservação Ambiental (TPA).

Na ocasião, segundo o vereador, a iniciativa visava minimizar problemas causados por excesso de turistas no município..

Paladino alegou, que o excesso de turistas acarretava problemas como aumento da geração de lixo, contaminação da água das cachoeiras e das praias e degradação da flora e fauna local, entre outros.

A Associação Comercial da Ilha se posicionou contra as pretensões do vereador Paladino. O projeto parece que não andou na Câmara, pois não se falou mais sobre a proposta de reajuste de 500% nos valores da TPA.

Carros com placas de Ilhabela e São Sebastião estão isentos do pagamento da TPA. Atualmente, a TPA custa R$ 3,00 para moto; R$ 7,50 para carros; R$ 12,00 para caminhonetes; R$ 30,00 para vans; R$ 45,00 para caminhões: e, R$ 57,00 para ônibus.