Cidades Ilhabela

Ilhabela: Segunda audiência sobre contrato Prefeitura/Sabesp será na segunda(2)

A Prefeitura de Ilhabela, realizará na segunda-feira (2), às 18h, no auditório do Paço Municipal, a segunda audiência pública devolutiva do novo contrato de prestação de serviços de saneamento básico do arquipélago com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

A renovação do contrato com a Sabesp, prevista em lei, faz parte das ações voltadas à universalização do saneamento no município, uma das prioridades da Administração. A minuta do convênio pode ser consultada no link: http://bit.ly/37izYj8

Contribuições poderão ser encaminhadas para o e-mail contrato.sabesp@ilhabelabela.sp.gov.br, até o dia 4 de março de 2020, data do fechamento desta consulta.

Sabesp

Superintendente da Sabesp no Litoral Norte, Rui César Rodrigues Bueno dá detalhes do contrato que deve ser assinado com a prefeitura de Ilhabela

O superintendente da Sabesp no Litoral Norte, Rui César Rodrigues Bueno, em entrevista, dá informações sobre o contrato em discussão com a Prefeitura de Ilhabela. Confira:

1.        No que consiste o contrato que está sendo discutido entre a Prefeitura e a SABESP em Ilhabela?

Rui César: Trata-se do contrato de “Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Ilhabela”, onde a Sabesp investirá R$ 193 milhões nos próximos 30 anos, sendo R$ 141 milhões (75%) nos primeiros 4 anos. Essa primeira parte inclui obras de abastecimento de água no valor de R$ 66,9 milhões e de coleta/tratamento de esgotos estimadas em R$ 74,2 milhões. As negociações para o contrato estão na última etapa, com a realização das audiências públicas, sendo que a primeira ocorreu no dia 11/02 e a última será no dia 2/3.

2.        Qual a importância deste contrato para a cidade?

Rui César: Com a formalização do contrato com a Sabesp, a Prefeitura Municipal de Ilhabela terá a segurança jurídica, assim como o estabelecimento formal dos compromisso e metas.

  1.        Quanto será investido pela SABESP? A Prefeitura também irá investir? Se positivo, em que áreas?

Rui César: A Sabesp investirá R$ 193 milhões nos próximos 30 anos, sendo R$ 141 milhões (75%) nos primeiros 4 anos. Os principais investimentos em abastecimento são a implantação de 2 captações (Córrego dos Cegos e Paquera), a ampliação da Estação de Tratamento de Água do Sistema Água Branca, a construção dos reservatórios (Piúva/Barra Velha, Portinho/Feiticeira), a construção da Estação de Tratamento de Água do Sistema Pombo (no Ribeirão São Sebastião (Cachoeira do Pombo) e a implantação de unidade de tratamento de água salobra (dessalinização). Na área de esgotos os investimentos consistem na implantação da Estação de Tratamento de Esgoto Central/Barra Velha, ampliação de redes coletoras de esgotamento sanitário e a construção Estação de Tratamento de Esgoto Praia Grande/Curral.

No tocante a Prefeitura, atualmente já está sendo realizado investimento por parte da municipalidade em obras de saneamento básico nas praias Portinho/Feiticeira, Ilhote, Praia Grande/Curral, Bexiga e Veloso com auxílio e apoio técnico da Sabesp. Estão em fase de conclusão as obras de 06 Estações Elevatórias de Esgotos, sendo 2 no Núcleo Santa Terezinha (Buraco Fundo), 2 na Costa Bela, 1 na Armação e 1 no Reino.

Importante ressaltar que essas obras que a Prefeitura de Ilhabela está concluindo são fruto de uma forte parceria entre o município e a Sabesp. Os projetos tanto foram contratados pela prefeitura como pela Sabesp, que também se responsabilizou pela fiscalização das obras, bem como das análises técnicas para execução.

  1.        Muito tem sido dito sobre a Estação de Pré-condicionamento atual e a implantação de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) na região. O que de fato vai ocorrer?

Rui César: A EPC atual será retirada de operação, sendo implantada uma Estação de Tratamento de Esgotos em área a ser definida pela municipalidade (atualmente está sendo avaliada a área do “Arena Cross”, próximo à Delegacia de Polícia).

  1.        O contrato terá prazo de 30 anos. Por que?

Rui César: O período é adequado para a amortização dos investimentos a serem realizados. Do ponto de vista técnico as obras de saneamento são planejadas/executadas com horizonte de 30 anos. Lembrando que o contrato poderá ser revisto a qualquer momento e, obrigatoriamente, de 04 em 04 anos.

  1.        Muita discussão tem ocorrido em relação aos esgotos… Referente ao abastecimento de água, quais os investimentos previstos ao longo tempo?

Rui César: Entre as principais obras previstas estão a captação/tratamento e a ampliação dos sistema Água Branca (de 100 para 150 litros/seg), a ampliação do sistema Pombo (de 40 para 70 litros/seg), a implementação do inovador sistema de dessalinização com captação, tratamento e reservação, ampliando assim a segurança hídrica do município, além de investimentos em reservação, na ordem de 6,6 milhões de litros, beneficiando as comunidades atendidas pelo sistema Água Branca (Engenho D’Água, Piúva/Barra Velha e Siriúba) e do sistema Pombo (regiões Portinho/Feiticeira, Ponta da Sela), além dos 3 milhões de litros de água dos reservatórios Green Park e Pombo que estão sendo implantados pelo município.

  1.        Com esses investimentos a serem realizados, não ocorrerão mais problemas de balneabilidade de nossas praias?

Rui César: Somente com os investimentos em coleta e tratamento de esgotos, não será possível evitar as ocorrências de praias impróprias devido à poluição difusa, principalmente em período de chuvas. Complementarmente à Prefeitura Municipal deverá concentrar seus esforços em obras de drenagem que são fundamentais para garantir melhorias na balneabilidade das praias e que requerem investimentos do poder público estimados em mais de R$ 70 milhões, conforme o Plano Municipal de Saneamento recém elaborado.

  1.        Com esses investimentos quando Ilhabela atingirá a universalização?

Rui César: A previsão é de que, com o contrato assinado, os índices de cobertura de água atinjam 90% na primeira etapa, em 2022, e 98% em 2026. Na área de coleta e tratamento de esgoto, Ilhabela deve sair dos atuais 60% para 69% em 2022, atingindo 98% em 2026. Para que isto ocorra é fundamental a parceria com a PMI, como também o cumprimento das metas das obras sob a sua responsabilidade.

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