Cidades Ilhabela

Ilhabela terá 69% de esgoto coletado e tratado em 2022 no novo contrato com a Sabesp

Após a realização de duas audiências públicas, a última delas realizada na noite desta segunda(2), os departamentos jurídicos da Prefeitura de Ilhabela e da Sabesp devem definir os últimos detalhes para a assinatura do contrato de prestação de serviços de água e esgoto no arquipélago.

A partir da assinatura do contrato, serão investidos R$ 193 milhões, sendo R$ 141 milhões (75%) nos primeiros 4 anos. Ilhabela deve sair dos atuais 60% de moradias atendidas por coleta e tratamento de esgoto para 69% em 2022, atingindo 98% em 2026.

Audiência

Na abertura da audiência desta segunda(2) e em seu encerramento, a prefeita Maria das Graças Ferreira dos Santos, a Gracinha, reafirmou sua firme posição e confirmou que está segura em relação ao contrato pelo fato do mesmo respeitar os planos Diretor e de Saneamento.

Prefeita Gracinha disse que contrato ainda passará por avaliação dos setores jurídicos antes da sua assinatura

Tranquilizando a população e autoridades presentes, Gracinha reiterou que todas as estações de tratamento de esgoto serão no mínimo secundárias, o que permite a elevação para terciária com recursos da prefeitura. Também voltou a falar que as ETE´s serão construídas nas opções indicadas pelos estudos realizados pelo Instituto Mackenzie, com preferência para a central na região da Barra Velha e a do sul (com processo de contratação da obra já em andamento) na Feiticeira.

Além de atender ao pedido da população sobre as estações terciárias, a prefeita informou que a Sabesp desmobilizará a EPC (Estação de Pré-Condicionamento) do Itaquanduba e reurbanizará o local, fato comemorado pela população presente à audiência.

A prefeita também lembrou que o contrato prevê a conclusão da universalização do saneamento do arquipélago em tempo recorde, seis anos; diferente do texto firmado com outros municípios, com prazo de 8 a 12 anos. Gracinha Ferreira lembrou também que a realização da segunda audiência não representa assinatura do contrato e que o texto com a proposta da Sabesp ainda passará pela análise da Advocacia Geral do Município, seus procuradores, corpo técnico das secretárias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Obras e Habitação, entre outras, de modo a contemplar a vontade da população de Ilhabela.

Gracinha falou dos investimentos realizados com recursos da prefeitura para acelerar a qualidade do saneamento. “Até aqui já investimos em 25 quilômetros de rede coletora no sul da ilha, seis elevatórias de esgoto, duas estações de tratamento de água, na região central e suL, com capacidade para mais 3 milhões de litros de água tratada; o projeto executivo da estação terciária da Feiticeira (a construção será licitada); e também investimentos muito na regularização fundiária de 15 núcleos”, destacou a prefeita, que  renovou o compromisso de continuar a investir em todos os locais que o contrato não deverá atender, caso das comunidades tradicionais, onde a prefeita confirmou que o saneamento será feito com recursos exclusivos da prefeitura.

A secretária de Meio Ambiente, Maria Salete Magalhães, também destacou iniciativas e avanços conquistados pelo município. “Somos a única cidade que está trabalhando política pública de saneamento, criamos o SaneIlha, uma pequena autarquia que vai nos permitir fiscalizar os serviços e trabalharmos por um saneamento de qualidade, bom para todos”. Destacou Salete, que agradeceu o apoio da Câmara na aprovação dos projetos do plano municipal e da política pública.

Participação

A audiência desta segunda(2), teve participação da população, representantes da sociedade civil e autoridades, que expressaram suas dúvidas, sugestões e fizeram suas ponderações à Prefeitura e Sabesp.

Entre os presentes à segunda audiência, estavam o promotor de Justiça e representante do GAEMA (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente) no Litoral Norte, Tadeu Badaró; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ilhabela, Geralcílio José Pereira da Costa Filho, o presidente da Câmara, Marquinhos Guti, vereadores, diretores de institutos, associações de defesa do Meio ambiente, sindicatos, entre outros.

O presidente da Câmara, vereador Marquinhos Guti, elogiou a audiência pública. “Melhoramos o que era possível”, afirmou ele.

Badaró fez questão de esclarecer, entre outros, a existência de reconhecida legalidade no ato de renovação do contrato entre a prefeitura e a Sabesp; que essa definição cabe ao Poder Executivo e não ao Ministério Público e pediu o envio dos novos pareceres dos órgãos técnicos da prefeitura ao MP.

Moradores compareceram em grande número à audiência pública desta segunda(2). Fotos: Ronald Kraag

Contrato

Pelo contrato, serão investidos R$ 193 milhões, sendo R$ 141 milhões (75%) nos primeiros 4 anos. Essa primeira parte inclui obras no abastecimento de água de R$ 67 milhões e na coleta e tratamento de esgotos estimadas em R$ 74 milhões.

Atualmente, a Prefeitura de Ilhabela também está realizando obras de saneamento básico nas praias Portinho/Feiticeira, Ilhote, Praia Grande/Curral, Bexiga e Veloso e conta com auxílio e apoio técnico da Sabesp. Também estão sendo concluídas as obras de 6 Estações Elevatórias de Esgotos, sendo 2 no Núcleo Santa Terezinha (Buraco Fundo), 2 na Costa Bela, 1 na Armação e 1 no Reino.

Importante ressaltar que essas obras que a Prefeitura de Ilhabela está finalizando são resultado da parceria entre o município e a Sabesp. Os projetos foram contratados pela Prefeitura e pela Sabesp, que também se responsabilizou pela fiscalização das obras e pela análise técnica da execução.

Em breve a Prefeitura Municipal deverá levar benefícios para os bairros Morro do Mineiros e Canta Galo, com obras de realocação de imóveis em Áreas de Preservação Permanente – APP ou de risco; remoção do lançamento irregular de esgotos em córregos e galerias de águas pluviais; abastecimento de água; instalação de reservatórios; urbanização de áreas com a retificação de ruas e vielas; e pavimentação asfáltica, entre outros empreendimentos, que estão estimados em mais de R$ 150 milhões com recursos da própria municipalidade.

Já a Sabesp deverá realizar os seus investimentos na área atendível com sistema público de água e esgoto. As principais obras a serem realizadas são:

Água

A ampliação da captação e tratamento do Sistema Produtor Água Branca, que passará de 100 para 150 litros/segundo, do Sistema Produtor do Pombo, de 40 para 70 litros/segundo. Uma inovação prevista é a implantação do sistema de dessalinização com captação, tratamento e reservação, ampliando a segurança hídrica do município.

A Companhia prevê ainda reforço na reservação com 5,1 milhões de litros em benefício das comunidades atendidas pelo sistema Água Branca, como Engenho D’Água, Piúva/Barra Velha e Siriúba, e mais 1,5 milhão de litros no sistema Pombo para os moradores das regiões Portinho/Feiticeira e Ponta da Sela, que, somados aos 3 milhões de litros de água dos reservatórios Green Park e Pombo, contribuirão para a melhoria no abastecimento do município.

Tratamento de esgotos

Com o contrato, a região central ganhará uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), em local a ser definido pela Prefeitura. Outros investimentos previstos são a ETE Siriúba e Portinho/Feiticeira – projeto do município. A estação de pré-condicionamento EPC Itaquanduba será desativada e seus equipamentos destinados a outras instalações. Todo o esgoto dessas sub-bacias será encaminhado para o tratamento na nova ETE.

Cobertura

Atualmente, a Companhia opera em Ilhabela por meio de escritura pública. Nos últimos 10 anos foram investidos cerca de R$ 61,6 milhões, ampliando a cobertura de esgoto de 4% em 2008 para 60% atualmente. O município tem hoje 124 km de redes de água e 84 km de tubulações de esgoto.

O compromisso é que, com o contrato, os índices de cobertura de água atinjam 90% na primeira etapa, em 2022, e 98% em 2026. Na área de coleta e tratamento de esgoto, Ilhabela deve sair dos atuais 60% para 69% em 2022, atingindo 98% em 2026.

Importante a ser destacado é que para que as metas de cobertura sejam cumpridas até 2026 e, assim, atinja-se universalização do saneamento, a parceria entre a Sabesp e a Prefeitura Municipal deve ser efetiva e compartilhada em suas frentes de trabalho mesmo que independentes, buscando-se os melhores resultados e visando o atendimento integral da população de Ilhabela.

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