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Inscrições para Programa Emergencial de Auxilio-Desemprego terminam nesta sexta(28)

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As inscrições para o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da Prefeitura de Caraguatatuba terminam às 16h desta sexta-feira (28/02), no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ (no banner do PEAD).

Os bolsistas selecionados de ambos os sexos executarão atividades de roçada (manual e mecânica) e limpeza de valas, além da capina, varrição e pintura de vias públicas, bem como a varrição de praias e manutenção de obras, coordenadas pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep).

O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego conta com 350 vagas no total, dessas, 240 estão ocupadas. O edital oferece 110 vagas para preenchimento imediato. Os candidatos concorrem para 20 vagas de Beneficiário Oficial de Serviços Leves e 90 de Beneficiário de Serviços Pesados. Os demais classificados ficarão em lista de espera, para futura substituição dos beneficiários que encerrarem o contrato durante a vigência do certame.

Quem não possui acesso à internet pode se inscrever até o dia 28 de fevereiro (sexta-feira), das 8h às 11h e das 13h às 16h, nas Regionais Sul (antiga Subprefeitura do Porto Novo), Centro (Jardim Aruan) e Norte (Massaguaçu), além do PAT de Caraguatatuba, no Sumaré.  É necessário levar um documento com foto (RG e CNH) e preencher o formulárioDurante o preenchimento da ficha de inscrição, o candidato tem que optar se será Beneficiário Oficial de Serviços Leves ou de Serviços Pesados.

De acordo com o Decreto nº 1.200/2020, o beneficiário de oficial de serviços leves fará a varrição manual de vias públicas, ciclovias e praças; limpeza manual de praias; recolhimento dos resíduos de capina e roçada; manutenção e zeladoria de próprios públicos e outras atividades afins.  Ainda conforme o decreto, o beneficiário oficial de serviços pesados executará capina e roçada manual, desobstrução de boca de lobo, roçada mecanizada, limpeza de vala, poda de árvores, assentamento e retirada de bloquetes, operação tapa-buracos, assentamento de tubos em valas, carga e descarga de diversos, entre outras atividades afins.

Para ser inserido no PEAD, o cidadão precisa ser maior de 17 anos; estar desempregado, ou sem oportunidade de trabalho, e não ser beneficiário de seguro-desemprego, da Previdência Social pública ou privada; não ter participado do Programa Estadual da Frente de Trabalho, com oferta de qualificação profissional durante o período, instituído pela Lei Municipal nº 2.082/13; não ter participado do Programa Municipal da Frente de Trabalho nos exercícios anteriores, com oferta de qualificação profissional durante o período, instituído pela Lei Municipal nº 1.758/2009; estar inscrito no PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador; aceitar os termos do programa emergencial mediante assinatura de termo de adesão; e residir em Caraguatatuba.

Quem participa do PEAD recebe o auxílio-desemprego, no valor mensal de um salário mínimo nacional (R$ 1.045); auxílio-alimentação no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo nacional vigente (R$ 348,33); e seguro contra acidentes pessoais, a ser contratado pela municipalidade.

Mais informações pelo telefone (12) 3885-4550 ou e-mail servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br. O edital está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município, no link http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2020/02/Edital_225.pdf (Edital 225).

O PEAD

O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego tem caráter assistencial e proporciona ocupação, qualificação profissional e renda para esses trabalhadores. A jornada é de 40 horas semanais, incluindo a realização de atividades e cursos profissionalizantes de, no mínimo, quatro horas por semana, para que o colaborador esteja apto a entrar no mercado de trabalho ao final do contrato.

O período de duração do participante dentro do programa é de seis meses, que podem ser prorrogados três vezes por seis meses, até completar o limite máximo de dois anos.

Vale lembrar que as vagas serão preenchidas de acordo a necessidade da Administração Pública e com a disponibilidade orçamentária ou em caráter de substituição ao participante que já cumpriu com o período máximo de duração do programa.

Internet Grátis

A inscrição online no PEAD também pode ser realizada no Posto do Acessa SP, na Praça Diógenes Ribeiro de Lima, no Centro. Para utilizar os serviços do Acessa São Paulo é necessário ir ao local munido de um documento de identificação com foto e fazer um cadastro digital para usar o serviço de internet gratuita do posto. O Acessa SP fica na Praça Diógenes Ribeiro de Lima (localizada na Av. da Praia), 140 – Centro. O horário de atendimento vai das 11h às 17h, telefone (12) 3883-3042. O outro Posto do Acessa SP está localizado no Poupatempo, na Av. Rio Branco, 955 – Indaiá (Em frente à Escola Estadual Colônia dos Pescadores). O local funciona das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira e sábado, das 9h às 13h.

A Prefeitura de Caraguatatuba conta com o WI-FI Livre em vários pontos da cidade. Para acessar a rede gratuita, o internauta precisa fazer a autenticação através do perfil no Facebook ou do seu e-mail. Após realizar o registro, o usuário efetua o login e inicia a navegação.  Depois de 20 minutos de conexão, o internauta recebe uma alerta solicitando que ele se reconecte à rede novamente. Não há limites de reconexão. Cada ponto suporta 70 conexões por vez.

O WI-FI Livre pode ser acessado nos seguintes locais: Terminal Rodoviário, no Jardim Jaqueira; UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e CEM/CEO (Centro de Especialidades Médicas e Centro de Especialidades Odontológicas), localizados no bairro Jardim Primavera; Praça de Skate (Praça Ton Ferreira – Av. Dr. Arthur Costa Filho, Centro); Praça Dr. Diógenes Ribeiro de Lima (Av. Dr. Arthur Costa Filho, Centro); Polo Cultural Adaly Coelho Passos (Centro); Praça Candido Motta, s/n (Centro); Parque de Diversões; Praça da Cultura (Av. Dr. Arthur Costa Filho, s/n (Centro); Camaroeiro (Mirantes da Orla); Martim de Sá (Avenida Doutor Aldino Schiavi); Praça Travessão (Av. José da Costa Pinheiro Júnior); Praça Perequê-Mirim (CIDE – José Geraldo da Silva Filho); Praia da Cocanha (Av. João Gonçalves Santana, s/n); Praça de Skate Massaguaçu (R. José Vicente dos Santos); Praça Dr. Mauro Forte de Moraes (Massaguaçu) e no Centro de Atendimento ao Munícipe do Poço da Anta.

Inscrições para o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da Prefeitura de Caraguatatuba

Período: até dia 28 de fevereiro (sexta-feira)

Site: http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ (Banner do PEAD)

Presenciais

Horário: 8h às 11h e das 13h às 16h

Locais

Regional Centro (Secretaria de Serviços Públicos)/Avenida Senador Feijó, 165 – Jardim Aruan/Tel. (12) 3885-4550

Regional Sul (Antiga Subprefeitura do Porto Novo): Av. José Herculano, 7.495 – Porto Novo/ Tel. (12) 3887-4432

Regional Norte (Massaguaçu): Rua Mário Hermes Trigo, 04 – Massaguaçu/ Tel. (12) 3884-4146

PAT de Caraguatatuba: Rua Taubaté, 520 – Sumaré/ Tel. (12) 3882-5211

Informações: (12) 3885-4550 ou e-mail servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

 

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