Cidades São Sebastião

Laudo aponta que é inviável urbanisticamente e ambientalmente construção de conjunto habitacional em Maresias

Vista aérea da área onde prefeitura pretende construir casas populares em Maresias

Moradores de Maresias se reúnem com o prefeito Felipe Augusto nesta quinta-feira(6), as noite, para maiores esclarecimentos sobre a construção de um conjunto habitacional no bairro. Um estudo de impacto de vizinhança aponta inviabilidade urbanística e ambiental do empreendimento

Por Salim Burihan

Moradores, comerciantes e empresários de Maresias, na costa sul de São Sebastião, se reúnem nesta quinta-feira, às 20 horas, com o prefeito Felipe Augusto para obterem maiores esclarecimentos sobre a construção de um conjunto habitacional pela prefeitura na praia que é considerada a mais badalada do litoral paulista.

A reunião será às 20 horas, no Clubinho, em Maresias e o prefeito teria confirmado a sua presença na reunião. A prefeitura anunciou em 20 de dezembro o projeto que pretende construir 220 unidades habitacionais no bairro para abrigar famílias que vivem em áreas de risco.

Segundo a prefeitura, as obras serão financiadas com recursos do Governo Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida e destinadas as famílias com renda mensal até R$ 1800,00 . O número de moradias poderá chegar a 488.

Em Maresias, o local indicado para construção das moradias populares é um terreno desapropriado pela prefeitura na avenida Paquetá, a aproximadamente duas quadras da praia e próxima de condomínios, pousadas  e hotéis.

Obra será próxima ao rio e a duas quadras da praia

Segundo presidente da Somar, Eliseu Arantes, ninguém é contra a construção de casas populares, mas o crescimento desordenado, carência de serviços e falta de emprego serão prejudiciais à obra. Segundo ele, Maresias tem apenas 25 famílias que vivem em áreas de risco.

Um estudo de impacto de vizinhança elaborado este mês, garante que o conjunto habitacional deverá aumentar a demanda por serviços públicos e causar desvalorização imobiliária no bairro, entre outros impactos previstos pela obra.

De acordo com o laudo elaborado pela engenheira Patrícia de França Ferreira teriam sidos identificados os seguintes impactos referentes à implantação do conjunto habitacional no bairro:

  • Geração de adensamento populacional;
  • Alteração do Uso e Ocupação do Solo;
  • Desvalorização imobiliária do entorno;
  • Desfavorecimento das condições de circulação do bairro, que atualmente são precárias, sem pavimentação e esburacadas;
  • Impacto em área de interesse histórico, cultural, paisagístico e ambiental, pois a área em estudo se encontra inserida na área envoltória de patrimônio tombado UC Parque Estadual da Serra do Mar e está há cerca de 250 metros do limite desta UC.
  • Aumento da demanda por serviços públicos, tais como: abastecimento de água, rede de coleta e tratamento de esgoto doméstico, coleta de resíduos sólidos, e vagas em creches e escolas. Ressalta-se que a maior parte do bairro de Maresias atualmente não é atendido por rede pública de coleta e tratamento de esgotos.
  • Impacto na drenagem natural existente, ressaltando-se que o local é propicio a inundação natural. Ademais, o conjunto habitacional terá que ser submetido à um processo de licenciamento ambiental junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), bem como deverá ser solicitada aprovação de projeto para construção em área envoltória de bem tombado junto ao CONDEPHAAT.

O laudo, segundo ela, conclui-se pela inviabilidade urbanística e ambiental do empreendimento considerando os impactos negativos decorrentes da implantação desse conjunto habitacional em local de vocação única ao turismo com inúmeros hotéis e pousadas.