Cidades São Sebastião

Prefeitura orienta moradores de rua quanto ao Coronavírus

Tamoios News

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), devido às medidas adotadas ao combate a Covid-19, informa que uma equipe está sendo montada para abordagem e orientações de higienização aos moradores de rua, e demais procedimentos necessários a estes cidadãos no combate a pandemia.

Estão em andamento, parcerias com comunidades terapêuticas e instituições filantrópicas para receber estas pessoas. A Prefeitura financiaria o acolhimento voluntário, com a garantia de que os mesmos estariam protegidos, em locais adequados, condizentes com as normas estabelecidas para combater o novo Coronavírus.

Saúde

De acordo com a Lei Federal 13.714/2018 está assegurado o atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, ou risco social, mesmo que eles não apresentem comprovante de residência. A Lei 13.714, que proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo SUS nesses casos, foi publicada no Diário Oficial da União em 27 de agosto de 2018.