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São Sebastião quer participar do processo de privatização do porto

A União incluiu o porto de São Sebastião em seu programa de privatizações. As negociações estão em andamento e a definição deverá ocorrer ainda este ano. Comenta-se que o porto é deficitário, mas com investimentos poderá se transformar num dos mais importantes do país. Afinal, qual é o pensamento das autoridades locais e estaduais quanto ao futuro do porto? Confira

Por Salim Burihan

Há alguns anos, comenta-se sobre a possível privatização do porto de São Sebastião. O porto pertence a União que concedeu seu uso ao Estado. O porto entrou no plano de privatizações do governo federal. O Estado e o município acompanham as negociações.

Consultamos as principais autoridades sebastianenses sobre o futuro do porto local. Conversamos também, com o secretário de Infraestrutura e transportes, João Octaviano Neto, cuja secretaria é responsável pelo porto.

Felipe Augusto explica o que está em questão no momento é a privatização, delegar o porto para uma entidade privada, que faça os investimento necessários, que promova a exportação e  a importação necessária a partir do porto de São Sebastião.

“Estamos defendendo a municipalização. Estamos mantendo conversas com a Secretaria Nacional de Portos. Tivemos algumas vitórias, a primeira é que a cidade vai compor o conselho tripartite, formado pela União, Estado e Município, que vai definir o modelo de negócio para o porto de São Sebastião.

Felipe Augusto, garante que tem defendido os interesses do município e dos portuários da cidade

Felipe deixou claro que no conselho irá defender a municipalização e os empregos dos portuários sebastianenses. “Se for privatizado, queremos ter participação no conselho(da privatização) e dentro dele vamos defender o portuário sebastianense e colocar foco no emprego e renda para o nosso município. Esse é o objetivo maior.”

Segundo Felipe Augusto o porto, hoje,  é deficitário, fecha todos os anos no vermelho. Em sessenta anos do porto, apenas em dois anos ele teve lucratividade. “É um porto com uma potencialidade enorme, mas que demanda investimentos para poder se modernizar  para receber cargas de todo o mundo”, finalizou.

O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, o vereador e portuário Teimoso, também defende a municipalização. “Itajaí(SC) é um exemplo disso. O porto lá é municipalizado e funciona muito bem. Um porto administrado pela prefeitura mas, público. Seria o ideal” garante teimoso.

Portuário e presidente da Câmara, Teimoso defende a municipalização

Segundo ele, se aumentar o espaço para que possa receber cinco navios (hoje pode receber apenas dois), trazer parceiros e aumentar o volume de carga, o porto municipalizado poderá gerar mais empregos e mais lucros para o município.

O presidente do sindicato dos portuários de São Sebastião, Robson Ceará, quando foi homenageado na Câmara da cidade, falou sobre o porto local e defendeu também, a municipalização.

“O Governo do Estado está dizendo que não quer mais o porto e está devolvendo para a União que está perdida. A grande verdade é que a União não sabe o que fazer com o Porto de São Sebastião”, disse Robson.

“De repente, a gente vai ter um elefante branco como Angra dos Reis. O Estado não quis o porto, devolveu para a União que não quis e entregou para a iniciativa privada que não fez nada. O porto está jogado às traças, os trabalhadores passando necessidade e o município pagando por isso porque não tem um porto ativo. Estou muito preocupado com o que pode acontecer com nosso porto daqui pra frente”, frisou Robson.

Por isso, desde janeiro, ele mantém conversas com a sociedade local para um debate pois acredita que é preciso o envolvimento de todos para chegar a uma solução. “ Esse porto está dentro do nosso município. Ele é nosso”, declarou o presidente do Sindicato dos Estivadores de São Sebastião.

Procuramos o presidente da Companhia Docas de São Sebastião, o engenheiro Pauto Oda, mas ele não quis manifestar sua opinião sobre o futuro do porto que administra desde o ano passado.

 Segundo o secretário de Infraestrutura e Transportes do Estado, João Octaviano Neto, o  futuro do porto já está definido. “É uma operação do governo federal e entrou no modelo de privatização do governo federal. Temos a concessão. Vamos aguardar os prazos para ver o que será feito.

Secretário João Octaviano Machado Neto considera o porto importante para o município e para o Estado

O secretário garante que o porto é importante para o município de São Sebastião e para o estado de São Paulo. “O grande problema, segundo ele, é que não tem carga ferroviária, só recebe carga rodoviária, o que limita muito a questão da capacidade do porto. A proposta do governo federal me parece uma boa alternativa, vai fortalecer a região e o porto. É um porto importante , mas precisa ter uma operação compatível com a capacidade dele”, concluiu.

Raio X/Porto

Porto recebeu 61 navios em 2019

O porto sebastianense recebeu 61 navios em 2019. No mesmo período no ano de 2018, foram 84 navios. Em 2019 atracaram no porto 26 navios para descarga de barrilha, 25 embarcações para descarga de granéis e dez navios para exportação de gado bovino.

O transporte de carga viva em 2019 foi inferior ao ano anterior. Em 2019 foram exportadas através do porto sebastianense 52 mil cabeças de gado; em 2018, foram 150 mil. O porto movimentou em 2019 um total de 741 mil toneladas de cargas, uma média mensal de 61 mil toneladas.

O faturamento em 2019, segundo dados da Companhia Docas de São Sebastião, foi de R$ 21,5 milhões, uma média de R$ 1,7 milhão por mês.

Porto

O Porto de São Sebastião é administrado pela Companhia Docas de São Sebastião, empresa vinculada à Secretaria de Estado de Logística e Transportes de São Paulo. É uma delegação federal ao Governo do Estado de São Paulo, sendo, portanto, um porto público.

A União celebrou contrato de concessão com o governo do estado de  São Paulo em 26 de outubro de 1934, autorizando a construção e a exploração comercial do porto de São Sebastião pelo prazo de 60 anos, prorrogado até junho de 2007.

As obras, no entanto, começaram somente em 26 de abril de 1936, a cargo da Companhia Nacional de Construção Civil e Hidráulica. O período de implantação, fixado inicialmente em três anos, foi prorrogado para 25 de abril de 1943, pelo Decreto nº 8.231, de 17 de novembro de 1941. A inauguração oficial do porto aconteceu em 20 de janeiro de 1955, com a sua exploração exercida pelo órgão estadual – Administração do Porto de São Sebastião, criado em 18 de setembro de 1952 e reestruturado em 04 de julho de 1978.

O convênio de Delegação entre a União e o Estado de São Paulo para o exercício da função, pelo último, de Autoridade Portuária do Porto de São Sebastião, que vigora a partir de 01/06/2007, foi formalizado nos moldes da legislação vigente, além da estrita observância às normas estabelecidas na Lei 8.630/93 com acompanhamento técnico e profissional de todas às etapas prévias de sua modelagem, adaptado às peculiaridades do porto e de suas interfaces diante dos potenciais negócios ligados ao comércio internacional.

Foi criada pelo decreto estadual 52.102 de 29/08/07, a Companhia Docas de São Sebastião, que administra desde então, a delegação do Porto de São Sebastião, em nome do Governo do Estado de São Paulo.

 

 

 

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