Cidades Ilhabela

Tribunal aponta irregularidades na contratação de som, iluminação e estrutura pela Prefeitura de Ilhabela

Prefeitura inicia cadastro para o Programa Ilhabela Unida Pelo Trabalhador

Por Salim Burihan

O TCE(Tribunal de Contas) do Estado de São Paulo apontou supostas irregularidades em contratações feitas pela Prefeitura de Ilhabela, através da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo, em 2019.

A constatação foi feita pela Unidade do TCE, em São José dos Campos e envolve contratação de som, iluminação e estruturas para eventos promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento e Turismo, entre eles, para o carnaval de 2019, ainda na administração do ex-prefeito Márcio Tenório e do ex-secretário Ricardo Fazzini.

Tenório foi afastado do cargo, cassado pela Câmara em maio do ano passado. Fazzini deixou a secretaria alguns meses antes do afastamento de Tenório.

Segundo o TCE, a prefeitura contratou duas empresas Áudio Service, contrato de R$ 1.099.050,00 e a Power Sound, contrato de R$ 240 mil, através de pregão eletrônico, mesmo com as duas empresas oferecendo preços superiores as demais empresas concorrentes.

As supostas irregularidades foram apontadas pelo TCE, em relatório elaborado no último dia 29 de janeiro, pelo auxiliar técnico de fiscalização, Marcelo Bastos Camargo, da Unidade do tribunal em São José dos Campos.

Não conseguimos contato com as empresa Áudio Service e Power Sound. A prefeitura de Ilhabela encaminhou nota sobre o assunto.

Segundo a prefeitura, os apontamentos são frutos de uma denúncia do fornecedor anterior da Prefeitura Municipal de Ilhabela, a empresa JMA Sonorização e Iluminação Ltda, a respeito da licitação ocorrida em 2018, período sob gestão de outro prefeito e outro secretário da pasta.

A prefeitura informou que acabou de tomar ciência e responderá ao tribunal. Segundo a nota, mesmo não tendo gerência à época sobre o processo, é importante reforçar que enquanto a empresa denunciante era a fornecedora da pasta, os valores despendidos em som e luz eram maiores (mais de 3 milhões de reais em 2016 e 2,4 milhões em 2017), isto é, o contrato atual economiza cerca de 50% aos cofres públicos.

A prefeitura alegou ainda que sobre os aditamentos apontados, os mesmos foram feitos para atender outras pastas (Esporte e Cultura) e, por terem havido possíveis erros administrativos, encontram-se encaminhados para sindicância pela atual secretária da pasta. “Não acreditamos que houve dolo, mas sim prováveis falhas administrativas; por isso pedimos apuração”, finalizou a nota enviada ao Tamoios News.

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