A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o recurso apresentado pelo ex-prefeito de São Sebastião, Juan Pons Garcia, que pretende reassumir suas atividades como médico na prefeitura da cidade.
A decisão foi dada no último dia 5. O relator Bandeira Lins julgou a ação parcialmente extinta, sem julgamento de mérito. Participaram do julgamento, os desembargadores José Maria Câmara Júnior (Presidente) e Antônio Celso Faria.
O médico Juan Pons Garcia foi afastado de suas funções pelo então prefeito Ernane Primazzi em 2013. Garcia era concursado e tinha sido ex-prefeito da cidade.
Pons Garcia disse que irá recorrer da decisão do TJ do dia 5 passado. “Sim, cabem recursos com certeza”, afirmou ele.
Indagado se a decisão pode prejudicar uma possível candidatura a prefeitura em 2020, Pons Garcia disse que “ A minha preocupação não é eleitoral e sim desfazer uma ilegalidade que cometeram comigo enquanto funcionário público por perseguição política”.
Segundo ele, a inelegibilidade só é definida no momento do registro da candidatura e discutida ao longo da campanha. Juan Pons Garcia foi prefeito de São Sebastião de 2005 a 2008.
