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Tribunal suspende licitação para revitalização de ciclovia em Caraguatatuba

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu uma licitação aberta pela Prefeitura de Caraguatatuba para revitalização de ciclovia na região sul da cidade.

O TCE determinou a suspensão da Concorrência Pública nº 001/2020 e fixou o prazo de 48 horas para apresentação de defesa, pela prefeitura, conforme despacho do conselheiro Renato Martins Costa. O prazo vence amanhã, sexta-feira(27).

A suspensão da licitação teria ocorrido devido aos questionamentos apresentados ao TC, segundo consta, por um vereador de oposição, quanto ao processo licitatório e valores da licitação.

O TC concedeu um prazo até esta quinta-feira(26) para a prefeitura apresentar suas justificativas. Segundo o vereador Ceará, que encaminhou através do whatsApp do Tamoio  News, informações sobre a suspensão da licitação pelo TCE, as obras estariam orçadas em R$ 19,4 milhões.

Prefeitura

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que suspendeu a licitação porque houve um questionamento do Tribunal de Contas sobre atestado técnico das empresas participantes.

Os técnicos das Secretarias de Obras Públicas e Assuntos Jurídicos vão se reunir nesta quinta-feira (26/03) para emitir relatório e encaminhar as respostas ao órgão estadual.

A licitação prevê a obra de revitalização que vai desde o trevo do Silva Indaiá até a divisa com a cidade de São Sebastião, com nova ciclovia, iluminação, acessibilidade, drenagem e melhorias em todos os acessos às ruas que circundam a ciclovia.

A prefeitura informou ainda que não há valor nem empresa contratada, porque a licitação foi suspensa.

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