Cidades São Sebastião

Urbanista Ivan Maglio afirma que Plano Diretor enviado pela prefeitura à Câmara é uma farsa

Nesta quinta(5) foi realizada na Topolândia a última audiência pública sobre o plano diretor

Por Simone Rocha

A última audiência pública realizada pala Câmara Municipal de São Sebastião para discussão do Projeto de Lei Complementar 14/2019, que trata sobre o Plano Diretor, na noite de ontem, 5 de março, na Escola Municipal da Topolândia foi novamente marcada pelas críticas na tentativa do Executivo em aumentar o coeficiente de aproveitamento máximo. O engenheiro e urbanista Ivan Maglio, que integrou a equipe de estudos que elaborou e atualizou o Plano Diretor usou a palavra para, em alto e bom som, afirmar que o projeto enviado pelo Executivo à Casa de Leis é uma farsa.

Na reunião de Maresias, na última segunda-feira, Ivan foi aplaudido de pé pelos presentes por citar pontos que revelam as alterações no projeto e também criticou o fato de dois mapas importantes, que revelam as áreas de risco e de inundações do município não terem sido anexados ao projeto. Ivan questionou os pontos citados pelo representante do Executivo na reunião. O secretário de obras, Luis Eduardo Bezerra de Araújo, revelou como foram elaboradas as alterações no Plano Diretor:  “Ao final das audiências realizadas pela prefeitura uma comissão se reuniu e viu o que cabia e o que não cabia no Plano Diretor”, esclareceu o secretário. Luiz Eduardo citou em sua fala que a prefeitura irá cobrar outorga onerosa para quem quiser construir acima das metas estabelecidas pelo Plano Diretor.

Secretário DE Obras, Luiz Eduardo, confirmou alterações no projeto original

Ivan rebateu. “Temos que tomar cuidado com esses detalhes”. Em 10 anos de trabalho na elaboração do Plano Diretor sempre procurei o melhor para São Sebastião. Não é necessário aumentar o coeficiente máximo para resolver problemas de habitação popular como alegou o secretário, essas definições  já estão definidas nas áreas de ZEIS (Zona Especial de interesse Social).  Da forma que o Plano Diretor está sendo entregue para votação teremos duas regras que poderão ser adotadas pelo mesmo projeto na questão da taxa de ocupação e gabarito, o que trará muita brecha para futuros problemas”, alertou Ivan. Ele alertou os vereadores para discutir passo a passo o plano diretor, sua preocupação além do aumento do coeficiente é também sobre a outorga onerosa “você paga para a prefeitura para poder construir a mais”.

Urbanista Ivan Maglio afirmou que plano encaminhado pela prefeitura à câmara é uma farsa. Fotos: Beto Silva/CMSS

O jornalista Adelson Pimenta usou a tribuna para reivindicar que os mapas das áreas de risco sejam anexados ao projeto e também fez duras críticas ao projeto do Executivo. “Da forma que está sendo colocado para votação o Executivo irá privilegiar os mais ricos, que descumpriram a legislação e vai punir os mais pobres que estão cumprindo a Lei”, explicou o jornalista.

Os demais munícipes novamente foram unanimes em relação ao tema da verticalização, mas também houve outros questionamentos, como a respeito da construção de um novo cemitério, saneamento, casas populares, etc.

A presidente da OAB de São Sebastião, Jaquelline Rodrigues disse que achou a reunião muito proveitosa porque forneceu para a população uma ideia da importância do Plano Diretor. “Assim podemos verificar os rumos tomados para delimitar o crescimento da cidade. Toda a sociedade está de parabéns pela participação”.

Presidente da OAB sebastianense Jaquelline Rodrigues disse que achou a reunião muito proveitosa

O vereador Gleivison Gaspar em sua fala ao final da audiência fez um apelo aos colegas. “Que o amor a São Sebastião prevaleça. Sabemos que a administração tem maioria na Câmara e que o Executivo não esperava essas audiências realizadas pelo Legislativo, mas que possamos votar baseado no bem para a cidade”, finalizou.

Na noite desta quinta-feira(5), o maior ídolo da cidade, o bicampeão mundial de surf Gabriel Medina, através do  instagram, se manifestou contra a verticalização. Medina, que tem mais de 9 milhões de seguidores nas redes sociais, afirmou que é a favor do saneamento básico, mas contra a verticalização no município.  Veja a manifestação do bicampeão mundial de surf:

 

Na audiência do Topo deixaram de comparecer os vereadores: Reis, Mauricio do Canto do Mar, que justificou a ausência, Pixoxó e Reinaldinho. Agora os vereadores devem se reunir para definir se apresentarão emendas ao projeto. O presidente da Câmara, Teimoso Campos informou que tem até o dia 13 de abril para colocar o Plano Diretor em votação no plenário.