Comunicado São Sebastião

Prefeitura alerta: Regularização Fundiária na modalidade social é arcada pelo município

Qualquer pessoa que ofereça serviços particulares nessa área está desautorizada a falar em nome da Administração Pública

A Prefeitura de São Sebastião informa a toda a população que está realizando o Programa Municipal de Regularização Fundiária, que acontece na modalidade social, que este serviço é realizado pelo município.

De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Ulisses Moreira Neto, para a Regularização na modalidade social, quem visita as moradias e dialoga com a comunidade são agentes públicos devidamente identificados. “Qualquer pessoa que ofereça serviços particulares nessa área está desautorizada a falar em nome do município e da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. A população deve desconfiar de quem ofereça serviços e vantagens públicas que não podem cumprir, atentando-se para não cair no golpe da promessa vazia”, avisou Neto, que acrescentou: “A Regularização Fundiária por iniciativa do interessado deve acontecer ao seu tempo e suas custas”.

O Programa Municipal de Regularização Fundiária em São Sebastião visa a titulação dos imóveis consolidados nos núcleos urbanos de interesse social da cidade.

A cidade tem quase 60% em terras em áreas de posse e esse trabalho vem para organizar a questão e dar segurança dominial para todos os cidadãos.

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