O Ministério Público de São Sebastião, através de uma Ação Civil proposta pelo promotor Pedro Fernandes Castelo Maciel, pediu a anulação da licitação que contratou a empresa RBO Serviços Públicos e Projetos municipais Eireli-EPP, responsável pela realização do concurso público que será realizado neste domingo(28).
O MP alega irregularidades na contratação da empresa por parte da prefeitura e pede a devolução das quantias pagas pelos candidatos. A Ação Civil Pública deu entrada ontem, sexta(26), no Fórum de São Sebastião.
Até a manhã deste sábado(27) não se tem informações sobre o parecer dado pelo juiz da cidade. A ação proposta pelo MP deixou confusa a cabeça de milhares de pessoas inscritas no concurso. A maioria está insegura com relação a realização das provas neste domingo(28).
“Fiquei sabendo pelas redes sociais que o concurso poderá ser suspenso, mas vou comparecer, me preparei para as provas. A gente fica insegura, mas pode ser que não dê em nada”, disse Rosângela Santos, moradora de Caraguá, que vai prestar o concurso.
Prefeitura
A prefeitura mantém a realização das provas neste domingo. Segundo o prefeito Felipe Augusto, a prefeitura não recebeu nenhuma notificação judicial para suspender as provas.
“Fizemos tudo de acordo com a legislação, atendendo, inclusive, as determinações do Ministério Público. As provas estão mantidas. Não tem nenhuma decisão judicial. Não fomos notificados judicialmente para suspender o concurso e as provas”, disse o prefeito.
Segundo Felipe, trata-se de uma ação política e eleitoral da oposição. “A oposição não quer a realização do concurso, com o interesse de prejudicar a administração, a cidade e as 41 mil pessoas inscritas”, comentou.
Felipe disse que a oposição pediu a demissão dos cargos comissionados e o MP aceitou. A prefeitura optou em fazer um concurso público para preencher os cargos e que, agora, a mesma oposição, denúncia a realização do concurso.
“Nota-se que se trata de uma ação 100% político eleitoral com o objetivo de prejudicar a administração e as pessoas inscritas. A oposição também tem prejudicado a construção do hospital de Boiçucanga e outras obras previstas pela prefeitura. É complicado”, lamentou.
O número de inscritos, segundo ele, surpreendeu e obrigou a prefeitura a ampliar o número de escolas e funcionários para poder atender as 41.157 pessoas inscritas.
Concurso
O concurso teve 41.157 inscritos, recorde na região, para a disputa de 178 vagas. Foram 11.722 inscrições nas vagas para escolaridade de nível fundamental; 12.080 inscrições para cargos de nível médio; e, 17.355 para vagas de nível superior.
Segundo a prefeitura, os portões serão abertos às 8h10 neste domingo, nos locais das provas. Os portões serão fechados às 9 horas. A partir desse horário, nenhum candidato poderá entrar nos locais das provas. Na tarde de domingo, os portões serão abertos às 14h10 e fechados às 15 horas.
As provas terão duração de três horas, exceto para o cargo de Procurador, cuja duração será de quatro horas.
Segundo informações do MP, a empresa contratada para fazer o concurso teria arrecadado cerca de R$ 1,6 milhão com as inscrições.
A empresa cobrou R$ 25,00 para candidatos de nível fundamental; R$ 45,00 para nível médio; e, R$ 50,00 no nível superior.
