O Sebrae-SP acaba de lançar o Guia para Candidatxs Empreendedorxs – Prefeitos e Vereadores. A publicação reúne uma série de propostas para ajudar candidatos e candidatas nas próximas eleições a montarem um programa de gestão pública sólido, capaz de impulsionar o empreendedorismo e a geração de renda e de postos de trabalho.
Com o Guia, candidatos têm acesso a um leque de possibilidades para a elaboração e execução de uma agenda em prol das MPEs. No Estado de São Paulo, esses negócios representam 99% do total de empresas, respondem por 49,6% dos empregos formais, 38,3% da folha salarial e por 32,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Ao criar condições para que os pequenos empreendimentos prosperem, o gestor público dá estímulo decisivo para a economia local, com reflexos também em âmbito nacional.
“O gestor público e a gestora pública são, sem sombra de dúvida, peças importantíssimas no desenvolvimento do município”, afirma o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Wilson Poit. “Eles têm o poder de criar condições para que os pequenos negócios prosperem, permitindo que se forme um círculo virtuoso que movimenta a economia local, com mais renda, empregos, arrecadação municipal e avanços no campo social”, completa.
No Guia, candidatos e candidatas a prefeitura e vereança encontram informações sobre programas e ações do Sebrae-SP para auxiliar na implantação de políticas públicas favoráveis às MPEs e orientações sobre a legislação que dá suporte a medidas nesse sentido. Com isso, pode atuar com a certeza de estar amparado técnica e juridicamente.
O Guia também traz um Termo de Compromisso para que cada candidato (a) assine se comprometendo a fazer do apoio ao empreendedorismo um dos eixos de sua gestão.
Exemplos
Um dos exemplos de ação conjunta entre Sebrae-SP e administração pública ocorreu em Mogi das Cruzes. Na cidade, todos os departamentos da prefeitura e de outros órgãos que participam da abertura de uma empresa foram centralizados na Sala do Empreendedor. Com isso, o prazo de abertura de empresas caiu de cerca de cinco dias úteis para 24 horas. Quando toda a documentação é apresentada de maneira correta, o processo pode ser feito em apenas 30 minutos, reduzindo custos e economizando tempo do empreendedor. Com essa iniciativa, o município foi vencedor da 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na categoria Desburocratização e Implementação da Rede Simples, no ano passado.
Em Limeira, apoiada na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a prefeitura aumentou a participação do segmento nas compras públicas de 10% para 40%. Assim, conseguiu manter os recursos no próprio município, criando mais empregos e renda, proposta que também se sagrou vencedora na 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na categoria Compras Governamentais de Pequenos Negócios.
O Guia para Candidatxs Empreendedorxs – Prefeitos e Vereadores será entregue, em versão impressa, pelo Sebrae-SP a todos os candidatos (as) no Estado São Paulo.
