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Empreendedor tenta recurso após Condephaat negar regularizar obra na Lagoinha

Tamoios News
Foto: Renata Takahashi

Um empreendimento hoteleiro inacabado, erguido em local conhecido como Morro da Lagoinha, na região sul de Ubatuba, busca regularização junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgão subordinado à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. 

A primeira tentativa foi negada por unanimidade, pois o Conselho constatou que a obra com seis pavimentos afeta negativamente o local, competindo em destaque e visibilidade com a Serra Tombada, causando prejuízo à fruição do bem tombado. O empreendedor entrou com recurso, que será analisado pelo Condephaat. 

Foto: Renata Takahashi

A obra, da Comtinfer Construtora e Incorporadora, foi aprovada pela Secretaria de Urbanismo de Ubatuba, que emitiu alvará em 2008. Passados 14 anos, a construção não foi finalizada e ainda tenta essa aprovação perante o Conselho. Segundo a Secretaria da Cultura do Estado, qualquer intervenção em bem tombado necessita de autorização do Condephaat. Caso contrário, é passível de multa.

Acompanhando a manifestação da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH), os integrantes do Condephaat não aceitaram a alegação do interessado de que a construção estaria localizada fora da área tombada. 

Na reunião do Conselho em que foi indeferida a regularização do empreendimento hoteleiro, o arquiteto Carlos Faggin, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), que preside o Condephaat, criticou enfaticamente a construção. 

Foto: Renata Takahashi

“Não é uma simples pousada. Isso aí é um hotel com seis andares e que agride a paisagem de uma maneira muito formidável e que eu não sei como que foi construído sem que a gente tivesse informação a respeito desse projeto, que com toda certeza não passaria aqui”, afirmou Faggin. O presidente do Conselho também lembrou que na vizinhança da construção existe um importante imóvel arqueológico tombado, as Ruínas do Engenho da Lagoinha.

A reportagem tentou contato com a pessoa que solicitou a aprovação ao Condephaat e com a Comtinfer Construtora e Incorporadora, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Por Renata Takahashi / Portal Tamoios News