O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, segundo sua assessoria, deve concretizar o financiamento de R$ 152 milhões com a CEF(Caixa Econômica Federal), nos próximos 30 dias.
Segundo sua assessoria, o prefeito aguarda o encaminhamento pelo Câmara do projeto de lei, que aprovou o financiamento junto a CEF para que a lei seja sancionada e publicada no Diário Oficial do Município a lei autorizativa.
A partir da publicação da lei, todos os documentos e certidões serão anexados no Sapidem (Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios) para análise e aprovação do Tesouro Nacional e do Comitê Gestor da Caixa Econômica Federal. A assinatura da linha de financiamento deverá ser feita em aproximadamente 30 dias.
Em seguida, o banco faz a liberação da primeira parcela do financiamento (R$ 50 milhões) para que as obras contidas no programa comecem a ser executadas.
Assim que a CEF liberar os recursos, o dinheiro será utilizado no Programa Pro Caraguá, que prevê investimentos na ordem de R$ 240 milhões em obras, sendo R$ 88 milhões garantidos por recursos próprios ou convênios.
O vereador Celso Pereira, da oposição, disse que, os oposicionistas pretendem suspender a aprovação do projeto, ocorrida na última terça(1). Pereira não quis adiantar, que medidas os vereadores pretendem adotar, para tentar “barrar” o financiamento junto a CEF.
Um Embargo de Declaração obtido junto ao Tribunal de |Justiça, na última segunda(30), pelos cinco vereadores de oposição, não impediu a votação e a aprovação do projeto, que autorizou o prefeito a contratar o financiamento com a CEF.
O projeto, que autorizou o financiamento, foi aprovado por dez dos quinze vereadores, após muita polêmica e vários adiamentos. Os cinco vereadores oposicionistas se abstiveram de votar e foram à delegacias registrar um boletim de ocorrência, no qual alegaram que a Câmara descumpriu ordem judicial.
Investimentos
A Prefeitura explicou que, após a assinatura com a CEF, o banco irá liberar inicialmente R$ 50 milhões. Com o recurso da CEF serão iniciadas as obras.
Uma equipe de fiscalização visitará os empreendimentos e certificará o andamento das obras. A segunda parcela será liberada pela CEF após seis meses, assim como a terceira até perfazer o montante total de R$ 152 milhões, valor esse previsto no projeto.
O programa prevê investimentos e obras da Tabatinga (Norte) ao Perequê-Mirim (Sul). Somente em pavimentação, a Prefeitura estima investir cerca de R$ 25 milhões em oito bairros, entre eles, Balneário Golfinhos, Verde Mar, Capricórnio II, Terralão, Jorgin Mar e Garden Mar. Serão mais de 110 ruas beneficiadas.
Além disso, estão previstas mais de 100 obras na cidade, entre elas: ciclovia SP-55 (Região Sul); 4 mil luminárias LED; CEI/EMEI Travessão; EMEF Travessão; CEI Ipiranga; enroncamento e molhe do Rio Juqueriquerê; drenagem Córrego Adventista; drenagem parte baixa Perequê-Mirim; canal extravassor Jardim do Sol; drenagem Rio Ipiranga; drenagem Rio Gracuí; Anel Viário Travessão/Pegorelli; Revitalização do Calçadão Santa Cruz; reconstrução deck Massaguaçu; 12 quadras society; 15 academias ao ar livre; Centro de Fisiologia Esportiva; Centro de Artes Marciais; construção de vestiários e bancos de reserva no Jaraguazinho, Tinga, Jetuba e Perequê; término das obras dos CIDE’s Casa Branca e Perequê; dois novos campos de futebol no Perequê e Casa Branca; Ponte Serramar; reforma da Praça do Divino; construção do Centro Cultural Santa Rosa; CRAS Morro do Algodão, ampliação do Centro de Controle de Zoonoses; Centro Comunitário do Golfinhos; além da construção de três ranchos de pesca no Camaroeiro, Porto Novo e Tabatinga e reforma do rancho da Cocanha.
A Prefeitura de Caraguatatuba estima gerar de 2 a 3 mil empregos diretos e indiretos com os empreendimentos que serão executados entre 2019 e 2020.
