Caraguatatuba Executivo Saneamento Básico

Caraguá: Prefeitura e Sabesp definem novo contrato de concessão a partir de 2019

Divulgação

Técnicos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) apresentaram ao prefeito Aguilar Junior, secretários municipais e vereadores o Plano de Investimentos para os próximos anos em Caraguatatuba.

O cronograma de obras fará parte do contrato de concessão cuja lei autorizativa deve passar pela Câmara no começo do ano que vem. Antes, será discutido com a população através de audiências públicas.

Além da lei do contrato de concessão, os vereadores vão analisar também o Plano Municipal de Saneamento que será apresentado pela Secretaria de Meio Ambiente.

Segundo a Sabesp, estão previstos investimentos na ordem de R$ 434 milhões nos próximos 30 anos, sendo boa parte das obras de esgoto prevista para início em 2019.

Duas obras já foram abertas licitação: Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Jardim Gaivotas e Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Jardim Adalgisa (Região da Cocanha). Sobre o Jardim Gaivotas, o contrato está orçado em R$ 13,1 milhões com 1.954 ligações de esgoto. Já o Jardim Adalgiza, o contrato está orçado em R$ 1,7 milhão com 80 ligações de esgoto.

Ainda para 2019 está previsto o início das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Golfinhos 1 com investimento de R$ 6 milhões e 370 ligações, além da ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Porto Novo com investimento na ordem de R$ 17,2 milhões.

Participaram do encontro, além do prefeito Aguilar Junior, o secretário de Obras, Leandro Borella, o secretário de Meio Ambiente, Marcel Giorgetti, o Chefe de Gabinete, Marcos Freire, o Secretário Adjunto de Gabinete, Givanildo Nunes, além dos diretores de Meio Ambiente, Ronaldo Cherbele, e de Habitação, Marcos Roberto de Souza. Entre os vereadores presentes estavam Tato Aguilar, Vandinho, Duda Silva, Ceará da Adega, Aguinaldo Butiá, Carlinhos da Farmácia, Fernando Cuiú, De Paula e Dennis Guerra.

Outras obras

Além das já anunciadas, no cronograma de investimentos apresentados pela Sabesp prevê empreendimentos previstos a partir de 2020/2021.

Entre as obras estão: Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Indaiá com investimento de R$ 18 milhões; Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Martim de Sá com investimento de R$ 7,6 milhões;  Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Jaraguazinho com investimento de R$ 7 milhões; ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Massaguaçu com investimento de R$ 9,9 milhões; Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) com investimento de R$ 18 milhões; Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Pegorelli com investimento de R$ 32,1 milhões; e Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Golfinhos 2 no valor de R$ 46,2 milhões.

Contrato

Pelo contrato de concessão, a Prefeitura de Caraguatatuba receberá anualmente cerca de R$ 4,2 milhões referente a repasse da receita líquida da arrecadação da Sabesp e o projeto PURA (Programa de Uso Racional de Água). Esse valor será usado obrigatoriamente em obras de drenagem, regularização fundiária, resíduos sólidos e educação ambiental.

Além destes valores, a Prefeitura de Caraguatatuba deve receber valores referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviços) e gerar empregos diretos e indiretos.

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